Publicidade

Silas da Silva, 43, funcionário da empresa Q-Koisa, fabricante de esponjas com sede no bairro Fundos, Biguçau, está com o coração na mão: depois de seis meses sem ver sua filha de dois anos de idade, que se encontra num abrigo de menores de Palhoça, conseguiu nesta semana uma importantíssima vitória judicial.

Por 3 votos a 1, o Tribunal de Justiça, com sede em Florianópolis, decidiu que Silva deve ter a guarda definitiva de sua filha e que o abrigo de menores tem de devolver a criança para ele e sua esposa.

A alegria logo transformou-se em “agonia”. Na quinta-feira (14/12), Silas foi ao fórum de Palhoça iniciar o trâmite para receber a criança. Foi informado que a decisão não havia chegado. Seu advogado foi na sexta (15/12) e nos plantões especiais de sábado (16/12) e domingo (17/12) no fórum e nada do documento. Na segunda (18/12), entraram em contato com a assessoria do TJ e recebeu a informação de que o malote das decisões do tribunal foi para o fórum de Palhoça na quinta (14/12).

Silas não aguenta de tanta saudade. Afinal de contas, já somam seis meses sem ver a criança. “Nem tive o direito de conversar com ela por telefone”, conta. Os últimos cinco dias têm sido uma eternidade.

 

HISTÓRIA

Para o leitor entender a história, que começou em 2014. Silas é casado com Ana Mary Hinckel, 38. O casal, que reside em Ponte do Imaruim, Palhoça, tem duas filhas, hoje com 17 e 10 anos respectivamente.

Silas e Ana tiveram uma série briga conjugal e acabaram separando-se. No entanto, a separação foi de corpos, pois ambos continuaram a viver na mesma casa, mas estavam providenciando a entrada em breve do divórcio judicial.

Foram quase cinco meses nessa situação. Silas, agora “solteiro”, saía à noite quando acabou envolvendo-se com uma jovem de 22 anos de idade residente na Praia de Fora, em Palhoça.

Mas passado esse tempo, o casal reconciliou-se e Silas parou de sair à noite. No entanto, eis a notícia inesperada tempos depois. Certo dia, a ex-namorada o procurou dizendo que estava grávida e que, se ele não assumisse a criança, iria abortá-la.

Católico, Silas disse que não fizesse isso, que assumiria a criança e daria pensão alimentícia.

Depois dessa conversa, Silas comunicou o ocorrido à esposa Ana, que num primeiro momento, ficou muito abalada, quase querendo “matá-lo”, mas acabou perdoando a situação, pois a gravidez acidental de seu esposo fora do casamento ocorreu quando eles estavam brigados e separados.

 

NASCIMENTO E PROBLEMAS

Em 2015, nasceu a menina A. Dentro da maternidade, a mãe da mesma disse que não queria ficar com a criança e deu-a para Silas, o pai, que, durante a gravidez da ex-namorada, deu-lhe toda a assistência. Este providenciou o registro de nascimento e levou a menina para sua casa.

Havia suspeita de que a criança portava microcefalia. A mãe dessa criança era separada e já tinha duas filhas frutos de um relacionamento anterior. Essas meninas já estavam sendo criadas pelo avô.

Silas e sua esposa Ana passaram quatro meses levando a criança para vários médicos e pagando vários tipos de exames. Depois de meio ano, eis o alívio. A criança não tinha microcefalia.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO

Houve uma denúncia anônima no Ministério Público alegando que o casal Silas e Ana havia adotado uma criança de forma “clandestina”, isto é, sem a devida autorização da justiça.

A criança apareceu, Ana não tinha como negar que a criança não era sua, pois não se encontrava grávida ao longo do último ano, mas ela evitava dizer às vizinhas e amigas que a menina foi fruto de uma gravidez inesperada de um relacionamento extraconjugal de seu esposo durante os cinco meses de separação deles, o que é compreensível. Portanto, ela dizia que a criança era “adotada”.

Foi nesse tempo que houve a denúncia anônima na justiça. Silas e Ana atenderam a assistência social, foi ao fórum de Palhoça explicar toda a história.

Até então, Silas acreditava ser o pai da criança. Pelo menos, ele teve relacionamento íntimo com a ex-namorada e esta havia dito que ele era o pai. No entanto, foi submetido a um teste de paternidade e o DNA acusou não se tratar do pai biológico da menina A.

Aí começaram os problemas de Sila e sua esposa Ana, pois ambos apegaram-se à criança, tratada com a “caçulinha” da família.

 

PROBLEMAS

Em novembro de 2016, o Ministério Público ingressou com ação para retirar a criança da casa de Silas e a menina foi levada para o abrigo de menores de Palhoça.

Silas constituiu advogado e conseguiu uma liminar para que a criança retornasse a sua casa. Além do trauma em si, Silas reclama que sua menina retornou toda picada por mosquitos.

A história é longa, mas, em resumo, surgiu um longo processo jurídico. Silas e sua esposa Ana não possuem ficha policial, nunca se envolveram em problemas graves e contra eles não há qualquer acusação de maus tratos contra a criança. Ou seja, um casal trabalhador com família constituída e reputação ilibada.

Aliás, a justiça ordenou uma investigação sobre a família e o ambiente em que vivia a criança e o resultado foi que a família não tem problema algum, ou seja, o ambiente é bom e repleto de amor. Além do mais, a mãe da criança em questão foi ouvida pela justiça e ela confirmou tudo: o relacionamento com Silas durante a separação dele, que deu a criança para ele, que disse ser Silas o pai da criança etc.

Ou seja, não há falsidade nem meias verdades na história toda.

 

ABRIGO DE MENORES

Mas em 12 de junho deste ano de 2017, a criança foi retirada e encontra-se até hoje no abrigo de menores, ou seja, há seis meses e uma semana. A decisão do juiz foi tomada antes da chegada do relatório em questão.

O casal Silas e Ana luta para conseguir que a criança retorne para a casa deles até porque a menina está estranhando muito o novo ambiente. Segundo foram informados, a criança chorava muito quando chegou ao abrigo de menores.

Por outro lado, o avô materno da criança constituiu advogada para rever a neta e propõe uma guarda compartilhada com Silas e Ana. Além disso, há vários parentes da mãe da criança que moram em Palhoça.

A questão é: se não há maus tratos nem abuso, por que a criança tem de ficar num abrigo se há vários parentes na cidade?

 

ESPERANÇA NO TJ

No entanto, o juiz de Direito decidiu que a criança tem de ir para a adoção, o que deixou horrorizado tanto o casal Silas e Ana como também o avô materno da menina A.

Ana observa que respeita a Justiça, mas ela pede que a criança não estivesse no abrigo de menores até que o caso seja definitivamente julgado. Observou que o menor deve ir para o abrigo apenas em caso de maus tratos ou abuso sexual, o que não é o caso da menina A.

Enquanto isso, a família de Silas vem sofrendo. As filhas dele, que se apagaram muito à criança, choram a ausência da “caçulinha” e os demais parentes, que enchiam a criança de presentes e atenção, também.

A esperança era o recurso que o casal apresentou ao TJ (Tribunal de Justiça).

 

VITÓRIA JUDICIAL

E em 14 de dezembro último, o casal Silas e Ana teve a vitória no TJ e ganharam a guarda da criança.

Mas o drama continua, conforme foi contato no início da matéria: a ordem de entrega da criança não chega ao fórum de Palhoça e Silas e Ana, sem contar as duas filhas, não aguentam mais de tanta saudade da “caçulinha”.

“Eu agradeço o TJ pela justiça feita. Nós amamos nossa menina e faremos de tudo para que ela tenha uma vida muito feliz”, observa.

Por enquanto, ansiedade e expectativa.

 

Silas, esposa Ana, as filhas com a menina A., hoje num abrigo para menores. (Foto Álbum Família)

 

Filhas do casal, de 17 e 10 anos respectivamente, sofrem com a ausência da irmãzinha A. (Foto Álbum Família)

 POST SCRIPTUM: 

 

Menina de 2 anos é entregue finalmente a seus pais adotivos

Publicidade