A assessoria de imprensa do TJ enviou a seguinte notícia: “O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina assinam convênio amanhã (quinta-feira, 10/01), às 15h30, no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), para a realização de exames toxicológicos por agentes de segurança no próprio local das ocorrências relacionadas ao porte de drogas ilícitas.

Santa Catarina será o primeiro Estado a implantar este procedimento no Brasil, a partir da utilização de kits com reagentes de reação rápida, similares aqueles utilizados por policiais que atuam no combate ao narcotráfico nos principais aeroportos do mundo.

A medida possibilitará maior agilidade na tramitação de processos judiciais e, simultaneamente, permitirá aos técnicos do Instituto Geral de Perícias maior dedicação na realização de perícias de casos complexos.

Em 2018, o IGP realizou 18 mil exames toxicológicos desta natureza no Estado, com a consequente emissão dos autos de constatação para anexação em igual número de termos circunstanciados. O convênio será firmado entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, o procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, e o secretário de Segurança Pública, coronel Araújo Gomes.

O quê: Assinatura do convênio para realização de exames toxicológicos entre o Poder Judiciário, Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina

Quando: 10/01/2019, às 15h30.”

 

 

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