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Os mais jovens talvez não vão se lembrar, mas antigamente, quando foi lançado o shampoo contra caspa Denorex, o slogan desse produto, que ardia na cabeça, mas era eficaz contra seborreia, era: “parece remédio, mas não é”.

Ao propor semana passadaprojeto que reduz o número de vereadores de 15 para 11 na Câmara Municipal, explicando que em 4 anos se terá uma economia de R$ 4,5 milhões, com menos despesas dos salários de vereadores e assessores (03 por vereador), Ângelo acabou apelidado de “Denorex”: parece uma proposta boa, bacana, legal, fora de série, mas no fim não tem nada disso. Se de um lado é importante a preocupação do vereador com economia, por outro lado é preciso olhar com mais atenção que economia é esta e qual a repercussão nas funções do legislativo municipal.

Os limites de despesas da Câmara são definidos através da Constituição, sendo que para municípios até 100 mil habitantes é definido valor de até 7% das receitas próprias municipais (impostos locais) e receitas de transferências constitucionais (outros tributos de origem federal e estadual) e FPM.  Com 11, 15 ou 20 vereadores tanto as receitas repassadas, quanto o teto de despesas são os mesmos. O que o vereador propõe é que, a partir de 2021,  se tenham menos gastos dentro deste orçamento, sobrariam recursos, mas qual o destino dessa economia? Se não usarem os recursos eles retornam à origem. Ou seja, devem retornar para os cofres da Prefeitura.

 

QUESTÕES

Aí a proposta de Ângelo traz outra questão?A prefeitura tem sido exemplo de economia de despesas? Gastar uma fortuna em publicidade, como aliás aconteceu nos últimos dois meses, 180 mil reais em comunicação entre janeiro/fevereiro,  sem nenhuma ação que se tenha visto, isto é exemplo de economia?

As marmitas caras são exemplo de economia ou os gastos em iluminação pública de Natal, o déficit na Saúde?  E se é para enxugar a máquina , não seria correto o vereador propor também a redução de secretarias e a extinção de muitos cargos comissionados destas, valendo já para o atual governo, deixando uma estrutura mais enxuta para o próximo? Por que só no Legislativo e só daqui a dois anos?

Pois o que adianta economizar na Câmara no futuro se agora o próprio vereador votou a favor da criação de 80 novas vagas de estagiários, além dos já contratados, para trabalhar na Prefeitura.

 

REDUÇÃO???

Sem entrar ainda no mérito do que a redução de vereadores implica em outras questões, que ele não avaliou ou não quis mostrar, vejam a incoerência. Se a previsão do vereador Ângelo é correta de se ter em 4 anos uma economia de R$ 4.500.000,00  com a redução das 4 vagas,  a  economia anual seria de R$ 1.125.000,00 na Câmara, porém o projeto dos estagiários  que ele apoiou,  prevê gasto anual imediato na prefeitura de R$ 1.250.000,00, ou seja despem um santo para vestir outro e com um gasto ainda maior de R$ 125 mil.

E quem irá indicar os estagiários, que ficarão trombando uns nos outros nas secretarias, como alertou e criticou a vereadora Magali Prazeres?

Os vereadores da base do governo, que aproveitam estas contratações para que seus cabos eleitorais indiquem os estagiários, numa cota para cada vereador dos partidos do governo, quando se deveria é abrir seleção pública para os mesmos, como se faz em outras prefeituras. Não seria mais coerente o vereador propor a redução imediata pela metade do número de assessores dos vereadores (de 03 para 01) com redução de 50% dos gastos de salários destes, contenção forte de gastos de custeio da Câmara e reduzir também em pelo menos 30% os salários de todos os vereadores, inclusive o dele?

 

ECONOMIA?

Nada de esperar daqui a 02 anos, economizar agora. Em uma projeção bem básica em cima dos números levantados por Ângelo, considerando os atuais salários pagos aos mesmos nesta legislatura, essa nossa contraproposta chega a uma economia de mais de R$ 5 milhões em 4 anos, sem redução das 15 vagas. Ou seja, mais de meio milhão de economia acima da proposta do vereador e com impacto imediato já, não a partir de 2021.

E por que defendemos que devem manter as 04 vagas, mas com redução de gastos de  assessores e redução de salários de todos os vereadores? Biguaçu tem aumentado sua  população.  De cerca de 60 mil habitantes em 2012, deve chegar a mais de 74 mil em 2020. O número de eleitores também. E essa população nova cresceu principalmente nas regiões urbanas da periferia, especialmente Bom viver, Fundos, Jardim Janaína, Carandaí, Rio Caveiras. As regiões rurais e demais regiões têm crescido menos ou até perdido população, mas têm tantos problemas e necessidades quanto todas as outras. A função principal do legislativo é estabelecer representatividade da forma mais democrática e com a melhor distribuição regional possível.

 

PROPOSTA

A diminuição desse número de vagas irá aumentar o chamado quociente eleitoral, que vai exigir mais votos por vaga para eleger um vereador, isso fará com que a Câmara corra o risco de perder representatividade nas regiões menos populosas. E muitas regiões podem ficar sem representantes locais, mais compromissados com seu dia a dia. Outro aspecto negativo da proposta é que ela desestimula a renovação política e surgimento de novas lideranças, principalmente o interesse de jovens em tentar se eleger, que sempre começam com votações menores.

A proposta de Ângelo é muito boa para as figuras carimbadas, os políticos que dominam suas regiões eleitoralmente mais populosas e com mais meios para pegar votos em todo o município, ela barateia a eleição para o candidato com mandato e ou com recursos e encarece para o novato. É isso que não foi esclarecido para a população.

Por isso tem sido criticada como eleitoreira entre vários vereadores, suplentes e outros interessados de vários partidos e até entre pré-candidatos a prefeito que começam a se apresentar para o ano que vem, que precisam ter um bom número de candidatos a vereador nas ruas pedindo votos.

 

GASTANÇA

O Jornal de modo algum é contra a redução de gastos do governo, aliás, não temos feito outra coisa do que exigir mais responsabilidade com as gastanças na prefeitura.  Mas a proposta do vereador Ângelo é mal elaborada e contraditória, além de muito demorada para ter efeitos práticos. É a famosa proposta Denorex, parece boa, mas não é. Se os vereadores querem  reduzir despesas de fato, que organizem uma comissão com o setor financeiro da prefeitura, façam um estudo bem detalhado dos gastos excessivos na saúde, em obras, na educação, no gabinete do prefeito, assistência, etc.,  e também nos gastos do dia a dia do legislativo e proponham um plano sério com  limites de despesas mensais em cada setor, da Prefeitura e da Câmara.

Aí sim se terá economia de verdade.

Ângelo Ramos apresenta proposta “Denorex”: “parece remédio, mas não é”. (Foto Arquivo JBFoco)

 

 

 

 

 

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