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Duas notícias aparente e completamente diferentes têm uma ligação. A primeira foi a entrevista de um promotor de Justiça chamado Rogério Ponzi Seligman, dado ao jornal Notícias do Dia no último domingo (05/05), ocasião em que ele comentou a respeito da proliferação sem controle de construções irregulares em Florianópolis.

A outra notícia circulou no telejornal Bom Dia Santa Catarina de segunda (06/05) em que deputados, prefeitos e políticos em geral protestaram contra a possibilidade de uma centena de municípios catarinenses perderem a “emancipação”.

O que significa isso? Hoje esses municípios possuem prefeitura e câmara municipal. Perdendo a emancipação, eles voltarão a ser distritos dos municípios dos quais haviam separado.

Por que isso? É que muitos municípios catarinenses que se emanciparam ao longo das últimas cinco décadas hoje não se sustentam através da arrecadação de impostos. Se não fosse a “mesada” que o governo federal envia através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), essas cidades simplesmente não teriam como pagar sequer a conta de eletricidade da sede da prefeitura.

Mas o que a entrevista do promotor e a notícia da “perda de emancipação” têm a ver entre si?

Muitas cidades de Santa Catarina emanciparam-se por pura conveniência política. Havia um distrito rural no interior do município tal. Um vereador da região começa a falar com a população incitando: “vamos nos separar. Vamos virar uma cidade independente” etc e tal.

E assim foram fazendo campanhas junto a governo do estado e à Assembleia Legislativa e conseguindo as emancipações.

Os municípios foram conquistando suas emancipações e instalados e o tempo encarregou de mostrar que simplesmente eram inviáveis. Muitos não possuem indústrias, o comércio é fraco. O que os sustenta é o FPM, uma verba federal que é enviada para todos os municípios do Brasil num volume proporcional ao número da população da cidade beneficiada.

É esse “dinheirinho” que acaba pagando os salários do prefeito, vice, vereadores e dos funcionários públicos.

Como o município emancipado não tem estrutura econômica e nem impostos para se sustentar por conta própria, a população local, por justamente não contar com empregos e oportunidades, acabaram migrando para outras regiões.

As prefeituras dessas cidadezinhas, muitas vezes “cabides de emprego” de amiguinhos do prefeito e dos vereadores, todos agarrados ao “salvador” FPM, não têm competência mínima para planejar, levantar dados e conseguir promover as políticas públicas que pudessem atrair empresas e dinamizassem a economia local.

O prefeito é um semiletrado, os vereadores uns analfabetos, os funcionários públicos uns “encostados”. Como é que vão ter capacidade de elaborar projetos que visem reformular a economia local, atrair empresas e reestruturar a região?

Antes vivia-se ao ritmo da mediocridade e a mediocridade continua presente ditando o ritmo.

Resultado: a população acaba indo embora. E agora temos um agravante: o Brasil quebrou, para quem não sabe, e o “modelo” não tem como se sustentar ad infinitum.

A pergunta é: para onde vai a população que deixam essas municípios mencionados? Um dos lugares que mais têm recebido população é justamente Florianópolis e os municípios circunvizinhos, entre os quais Biguaçu.

E voltando ao promotor Rogério Ponzi Seligman, as duas notícias fundem-se. O povo das cidades “emancipadas” migra para Florianópolis em busca de empregos que nas suas regiões de origem não há e, muito menos, tem perspectiva de um dia ter.

Quem se estabelece, precisa de uma casa para morar, abrigar-se com sua família.

Como Florianópolis já têm pouquíssimas ofertas de habitação popular, para muitas famílias de migrantes a opção acaba sendo as invasões, a improvisação, o “puxadinho”, o “dar um jeito” para morar sabe-se lá onde, em que lugar é possível encontrar.

E assim o promotor Seligman reclamou da verdadeira bagunça que se tornou a ocupação do solo em Florianópolis

Se os municípios do interior do estado fossem melhor administrados, se houvesse um esforço de atrair empresas e dinamizar potencialidades não exploradas nas regiões, não haveria tanta migração para os grandes centros e Florianópolis não estaria agora “inchada” e repleta de loteamentos irregulares.

E essa verdade reflete-se na seguinte constatação: mais de 100 municípios entre os 298 de Santa Catarina poderão ser obrigados a retornar à antiga condição, isto é, voltarem a ser distritos rurais das cidades das quais emanciparam-se. Seria algo como os filhos, que não têm condições de se manterem independentes, terem de voltar à casa dos pais.

Mesmo diante dessa evidência do fracasso do modelo, os políticos insistem em não aceitar a possibilidade da “perda da emancipação”. Afinal de contas, não querem perder a “mamata” de serem sustentados pelo FPM.

Este é o Brasil.

 

Ozias Alves Jr

E-mail: ozias@jbfoco.com.br

 

Cidades Mortas. (Foto Google Images)

 

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