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Décio Baixo Alves

E-mail: decio@jbfoco.com.br

ESCOLA INDÍGENA

No último dia 19 de junho (quarta-feira da semana passada), o Tribunal Regional Federal da 4º Região deu ganho de causa ao Ministério Público que moveu uma ação civil pública contra o governo do Estado.

O pivô da ação foi a escola indígena da aldeia dos índios guarani mbyá, de São Miguel, Biguaçu.

Seis anos atrás, os promotores verificaram que a escola estava repleta de problemas e que o governo do Estado tinha arrumar a construção, o que não fez.

O Tribunal Regional Federal determinou que o governo do Estado tem de arrumar a dita escola.

CASO NEYMAR

Não sou advogado, nem estudante de direito, mas o caso do jogador Neymar, acusado de suposto estupro, que o Brasil acompanhou pelo noticiário, mostrou uma grave distorção.

O direito diz: “cabe ao acusador o ônus da prova”. Mas o que se viu foi Neymar ter de se virar nos 30 para provar que não cometeu o dito e alegado estupro.

Como sexo não tem testemunhas oculares (salvo se é a gravação de um filme erótico ou sexo a três, quatro…10 pessoas etc), fica uma verdadeira situação de “troca de acusações”.

Qualquer mulher pode alegar que alguém a estuprou. O problema é se a acusação for apenas verbal, sem acompanhamento de alguma prova em vídeo, foto, exame de corpo e delito etc.

Quer dizer, a cidadã faz a acusação e é o acusado quem tem de provar a inocência. Aliás, Neymar teve de divulgar os diálogos de whatsapp e colocar as fotos íntimas na internet (num erro, acabou saindo o nome da mulher pivô do rolo todo), o que acabou levando-o a um crime de internet, para provar que não é “estuprador”.

O caso Neymar pode dar dicas importantes para como lidar nessas situações e não cometer injustiças.

TERRA DOS “MILHÃO”

Para muita gente, “milhão” é um milho bem grande, enorme, tamanho família.

Mas o que gostaria de comentar é o seguinte: abrimos o jornal de manhã e logo vêm os “milhões”.

Vai se fazer um calçadão, é não seis quantos “milhões”. Vai-se trocar as lâmpadas, lá se vão alguns “milhões”. Será instalada uma ciclovia, o custo vai para não sei quantos “milhões”.

Muitos anos atrás, surgiu a ideia de trocar o nome da Petrobras para “PetrobraX”, ou seja, trocando o “s” pelo “x”. Essa mudança de letras iria custa alguns belos….”milhões”.

E não vamos longe. Aqui mesmo em Biguaçu, a prefeitura queria alugar não sei quantas patentes químicas para eventos. Quanto custou? Faltaram R$ 31 mil para dar …. um MILHÃO.

A educação pública municipal de Biguaçu está em último lugar no IDEB, mas quando custou nos últimos quatro anos? R$ 181 MILHÕES. Foi literalmente uma montanha de “milhão”!!!!

Enfim, ler sobre obras públicas é como estar no meio de um milharal gigantesco cujas espigas de milho são enormes, isto é, é um “milhão” atrás do olho. E o pior de tudo é que é a população é quem paga tudo isso, mas isso não resulta em resultados práticos a olhos vistos. Por mais “milhão” que tenha, a fome continua.

TOLERÂNCIA (?!)

Um promotor chamado Affonso Ghizzo Neto, de Florianópolis, disse: “É preciso compreender que sociedades divididas econômica, política e socialmente, só podem encontrar respostas por meio do diálogo crítico e da construção de denominadores comuns próprios de democracias sem extremos, onde direita e esquerda, vermelho e verde, convivem lado a lado, emprestando cada qual a sua graça para a formatação de uma ética universal plural”.

Nada contra. Pelo contrário. Temos de conviver com os outros na total tolerância.

Mas como fica se o outro lado tem uma ideologia, como é o caso do comunismo e suas vertentes, onde, “por baixo”, tem um registro de 94 milhões de mortes e um rastro, por onde passou, de empobrecimento brutal da população?

O PT, que não usa o termo “comunista”, mas estava envolvido no Foro de São Paulo, organização que reuniu centenas de partidos de ideologia comunista (alguns abertos, outros camuflados), não foi responsável pela maior crise econômica do Brasil de todos os tempos? Ou a culpa foi do Bolsonaro?

Tal como é inconcebível um cristão ter um diálogo, por mínimo que seja, com um satanista, como é possível conceber a ideia de diálogo com uma ideologia assassina e responsável por tantas desgraças morais na humanidade?

A questão é simples: você é geralmente tolerante com pássaros fazendo ninhos numa fresta do telhado de sua casa. Você tem de usar a mesma tolerância com relação a ratos e baratas?

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