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Andando pelas ruas e bairros de Biguaçu (SC) verificamos, muitas vezes, diversas irregularidades com referência às construções e edificações e sua relação com o entorno. O que no concreto isto significa?

Afastamentos entre edificações e ruas aquém das mínimas exigidas em legislação; problemas sérios de acessibilidade em calçadas e acessos a espaços públicos construídos; tipos inadequados de calçadas e afastamentos irregulares, dentre outros, inobservância de distâncias protocolares que dizem respeito a afastamentos de rios, trazendo alguns breves exemplos.

Mas isto precisa mudar. E por que ocorre? Tantas vezes por desconhecimento legal, falta de fiscalização, falta de orientações. E, cada qual vai fazendo as suas entradas ao seu modo, as calçadas e cada qual vai fazendo entradas de lojas, casas, prédios, construções diversas, ao seu modo.

As calçadas vão sendo construídas geralmente sem planejamento, carecendo de padronizações, se não estéticas, mas principalmente viáveis e funcionais.  Existe no município o Plano Diretor, assim como o zoneamento e uso e ocupação do solo, legislação que se completa, visando garantir o crescimento ordenado municipal.

Ditam, regra geral, os planos diretores e nós, biguaçuenses não fugimos à regra. Cabe a todos nós, proprietários, sempre que formos construir ou fazermos a aquisição de imóvel verificar, junto a Prefeitura, o estudo de viabilidade do terreno. Documento que trará índices urbanísticos básicos e necessários, devidamente autorizados para aquela região.

Profissional legalmente habilitado, podendo ser Arquiteto e Urbanista ou Engenheiro pode orientar e garantir a execução de projeto visando o respeito da legislação vigente, garantindo bairros melhores e consequentemente um Município moderno, com menos poluição visual, com maior facilidade de locomoções.

Isto é crescimento sustentável. E por ele, caminham responsabilidades dos poderes públicos e a nossa, de cada munícipe em especial.

(*) João Paulo da Gama, é Engenheiro e Técnico em Segurança do trabalho. Arquiteto e Urbanista.Fone: (48) 9-8485-6886.

 

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