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Transcrevo: “No dia 14 de maio vereadores da Câmara Municipal de Biguaçu se reuniram com representantes do Executivo Municipal em audiência pública sobre a humanização dos serviços funerários e melhorias nos cemitérios.

Entre as reivindicações elencadas pela proponente do Requerimento nº 014/2019, a vereadora Salete Cardoso, estiveram: disponibilização de equipe multidisciplinar na Secretaria Municipal de Assistência Social para prestar apoio/amparo aos parentes; disponibilização de psicólogos; melhorias na Casa Mortuária, com a colocação de cadeiras e bancos mais confortáveis internos e externos, instalação de aparelhos de ar-condicionado, limpeza e manutenção de produtos de higiene, separação do ambiente do velório e do lanche; também construção de jardim na Capela Mortuária; limpeza e revitalização dos cemitérios; e ainda disponibilização de tendas para o momento do enterro, entre outras melhorias”.

 

 

Cemitério do Fundos: aérea mostra a superlotação do principal cemitério de Biguaçu. (Foto Aguinaldo Nau)

Cemitério de Biguaçu. (Foto Dicom PMB)CASA MORTUÁRIA

Continua: “O vereador João Luiz Luz, levantou a questão do pouco espaço na Casa Mortuária, sendo que existe apenas três ambientes disponíveis para velórios, uma vez que um deles está sendo ocupado pelas funerárias. João também destacou a urgência em providenciar um crematório no Município, já que os cemitérios estão chegando no limite; e a necessidade de se fazer mais uma Casa de Ossos.

O vereador Elson João da Silva apontou ainda que é necessário oficializar, por meio de lei, o regulamento de uso da Casa Mortuária.

Já o vereador João Domingos Zimmermann cobrou que se instale uma cobertura no local onde é estacionado o carro da funerária. Outra necessidade apontada pelo popular Nino foi quanto a disponibilização de divulgação em que esteja descrito a responsabilidade de cada órgão em cada etapa de um funeral, assim como também seus respectivos contatos, incluindo os contatos para aquisição de urna social nos finais de semana”.

 

SUGESTÕES

Prossegue: “O vereador Nei Cláudio da Cunha sugeriu avaliar um projeto estilo loteamento para averiguar a possibilidade de ampliação e também aproveitar espaços ociosos no cemitério.

Cunha também sugeriu melhorar a urna social, propondo o repasse do auxílio-funeral disponibilizado pela Prefeitura, por exemplo, para a funerária, para que assim a empresa tenha melhores condições de fornecer uma urna mais adequada e propôs a possibilidade de se estabelecer parceria com as funerárias para que elas administrem o cemitério.

O vereador Fernando Duarte pediu para que seja averiguada a possibilidade de verticalização dos túmulos/carneiras. O popular Pissudo, que também já foi secretário municipal de Obras e Infraestrutura, ainda falou sobre a possibilidade de fazer uma chamada pública para averiguar alguns terrenos vagos, alternativa que poderia promover a abertura de aproximadamente mais 1500 vagas no cemitério”.

 

POSICIONAMENTOS

Continua: “Daniel César da Luz, secretário municipal de Saúde, sugeriu a realização de novo processo licitatório, para a vinda de novos serviços funerários para a cidade. Também colocou a possibilidade de envio de notificação às funerárias, que são empresas, para que as mesmas deixem de ocupar sala da Casa Mortuária. Ainda propôs uma chamada pública para reanálise do cemitério, para avaliar questões como a abertura de carneiras; possibilidade de disponibilização de um funcionário, que seria o gerente de cemitério, cargo previsto pela Prefeitura, para estar à disposição na Casa Mortuária; remodelagem das capelas e ainda possibilidade de projeto para implantação de novo cemitério no Bairro Beira Rio.

“É indiscutível a abertura de novo processo licitatório, com concessão pública de no mínimo 10 anos, para que o Poder Público tenha receita para fazer as melhorias mencionadas. Todas as ideias são passíveis de execução. Hoje, está tudo desenhado, até com projeto paisagístico, só precisamos colocar no papel e publicar”, disse o secretário”.

 

LICITAÇÃO

Prossegue: “Daniela Garcia Galiani, secretária municipal de Administração, comunicou que o procedimento licitatório das funerárias já está com a Procuradoria da Prefeitura, portanto já está em andamento. A secretária também informou que tem um coveiro, servidor de carreira, que está fazendo todo o levantamento dos túmulos antigos. Por fim, Daniela também considerou fazer uma nova Casa de Ossos para viabilizar a ampliação de vagas no cemitério. Por sua vez, Marcus Vinicius Brambilla, representante da Funerária Madre Paulina, informou que cada funerária gastou, no final do ano de 2017, o valor de R$ 37 mil reais em reforma, com instalação de ares-condicionados, contratação de serviços de limpeza, manutenções elétricas, pintura, piso, telhado.

“Na Madre Paulina nós não cobramos valor pela Capela. Em muitos casos, damos desconto de mais de 10% na maioria dos serviços. Sempre deixo bem claro que os serviços obrigatórios são a urna e o transporte, colocando os demais como opcionais. De janeiro a abril fizemos 15 doações de urnas. No entanto, em dois anos à frente da funerária, recebi apenas 3 encaminhamentos da Assistência Social”, relatou Marcus”.

 

LEVANTAMENTO

Prossegue: “O proprietário da funerária Madre Paulina, Marcus Vinicius Brambilla, ainda apresentou informações de levantamento realizado no cemitério. “Tem um espaço novo em que seria possível ser feito mais 200 carneiras, o que poderia atender mais um ano aproximadamente. Também identifiquei que tem famílias que têm quatro terrenos, um ao lado do outro, e ninguém está sepultado no espaço.

De 1982 a 1993 era feita a venda do terreno para a pessoa que não tinha falecido ainda. Se essas mesmas vagas fossem colocadas em formato vertical, aumentando o máximo atual de três para quatro, conseguiríamos ganhar vagas no cemitério”, ponderou Marcus, alertando que se não forem feitas as carneiras verticais, daquelas que comportam de cinco a sete andares, vai faltar espaço no cemitério.

Representando a Funerária Santa Isabel, Márcia Ramos, colocou que funerárias de Florianópolis, São Pedro de Alcântara, Antônio Carlos e Palhoça atendem em Biguaçu; e que uma Central de Óbito, para que Biguaçu não necessite utilizar a de Florianópolis, ajudaria nos processos”.

 

PARTICIPANTES

Finaliza: “As solicitações foram repassadas ao Executivo, assim como também os secretários comunicaram que encaminharão aos vereadores da Casa Legislativa o contrato de concessão de uso das funerárias, com as respectivas responsabilidades.

O vereador e vice-presidente da Casa, Fernando Duarte, que na oportunidade conduziu a reunião, aproveitou para comunicar que o proprietário da Funerária São José, João Valentim dos Santos, não pode participar do encontro por motivos de saúde. Participaram ainda da reunião os vereadores Ednei Müller Coelho, Elson João da Silva, Nacet Tomaz de Souza e os assessores do vereador Adriano Luiz Vicente, Hermes de Azevedo; do vereador Ângelo Ramos Vieira, Rose Maria Antonio; e da vereadora Magali Eliane Pereira Prazeres, Cheyla Weber dos Santos. Também estiveram presentes os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, José Waldemar da Silveira; e de Assistência Social e Habitação, Marcelo dos Santos”.

 

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