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Na quinta-feira da semana passada (04/07), a assessoria de imprensa da prefeitura de Biguaçu publicou, no site oficial da instituição, a reportagem intitulada “Biguaçu aparece como 7° melhor município de Santa Catarina em pesquisa nacional” com o subtítulo “No grupo de municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes, a cidade é 31ª do Brasil”

Transcrevo a reportagem em questão: “Segundo o Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração (IGM-CFA), Biguaçu é o 31º melhor município brasileiro com mais de 50 mil habitantes com Produto Interno Bruto (PIB) per capita acima de R$20.400,00. Biguaçu alcançou a nota 7,59, com avaliação de indicadores divididos no tripé finanças, gestão e desempenho.

Foram avaliados serviços de saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência e segurança com base no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério Público Federal, do Ministério da Educação, entre outros”.

Prefeitura alega que Biguaçu está entre os melhores municípios com mais 50 mil habitantes (Foto Paulo Rodrigo Ferreira – DICOM PMB)
Biguaçu obteve a nota 7,59 – Divulgação CFA

RANKING

Continua: “O ranking foi divulgado nesta semana e utiliza números coletados em 2018. Foram avaliados os 5.570 municípios brasileiros, divididos em grupos com perfis similares. Biguaçu foi avaliado dentro do grupo 6, com um total de 175 municípios. A cidade de Votuporanga, no interior de São Paulo, alcançou a melhor nota desse grupo, 8,92, enquanto que Seropédica, no Rio de Janeiro, obteve a pior: 2,85. No grupo 6, além de Biguaçu, também estão outros 13 municípios catarinenses. Entre estes, o município ficou com a sétima posição.

Para o prefeito Ramon Wollinger, “esse índice alcançado por Biguaçu comprova o bom momento que vive nosso município, não se limitando a ser apenas uma opinião ou impressão, mas sim uma nota gerada por meio de um estudo completo, desenvolvido pelo CFA em todas as cidades do Brasil. Além disso, esses dados nos auxiliam a ajustar as áreas em que podemos melhorar o desempenho“.

 

NOTAS

Finaliza: “Confira as notas alcançadas por Biguaçu conforme o segmento:

Finanças – analisa a disponibilidade de recursos e gestão fiscal do município – 7,16

Gestão – avalia as práticas de administração adotadas pelo município – 8,29

Desempenho – avalia os resultados de políticas públicas para a sociedade – 7,31

O estudo completo pode ser acessado no link: https://bit.ly/2JcXF2B”.

 

 

Perfeito. O prefeito Ramon aproveitou essa pesquisa e mandou sua assessoria fazer a divulgação.

Mas se fizer uma análise profunda dessa pesquisa, vai verificar que a mesma indica que entre a propaganda e a real dimensão, há uma distância enorme. Pois vejamos.

Neste Índice de Governança Municipal, avaliando municípios entre 50 a 100 mil habitantes, a nota de Biguaçu foi 7,59. Vale lembrar que a melhor nota foi 8,92 para a cidade de Votuporanga (SP).

 

INDICES

Arindo o Indicador há 03 dimensões, as notas foram as seguintes:

 

1) Finanças – 7,16,

2) Gestão – 8,29 e

3) Desempenho – 7,31.

 

Analisando as dimensões se observa que:

 

  • Finanças – nota pior é Investimentos per capita – 5,7
  • Quem puxa a média é Equilíbrio Previdenciário 9,29 e
  • Custo do Legislativo – 8,49.

 

Em resumo:  Governo Ramon tem nota baixa em Investimentos.

Esse se confirma na dimensão Gestão, com nota baixa em qualidade do Investimento (7,08) e Planejamento (7,27).

Também se confirma na dimensão Desempenho (7,31) onde os itens Educação (6,88) e Saúde (7,92), puxam o indicador para baixo.

 

EM RESUMO:

  • A gestão Ramon tem boas notas em itens que herdou da gestão passada.
  • O volume, qualidade e desempenho dos Investimentos, que dependem do governo atual tem nota baixa. E isso se comprova, por exemplo, em relação aos gastos elevados em Educação e o IDEB baixo.
    • Aliás vale cobrar algumas metas da Lei Orçamentária de 2019, pois na LOA se prevê entre outros investimentos:
    • Implantação de Drenagem Pluvial Urbana (macro e microdrenagem?): R$ 11.645.876,60. Tem projeto? Tem recursos?
    • Padronização de Calçadas – 8 mil m² – Onde? Tem projeto? Previsão no orçamento: R$ 1.500.000,00.
    • Implantação de Ciclovias – 5 mil metros – R$ 510.000,00. O dinheiro está assegurado? Haverá esse investimento?
    • Formação de Patrulha Agrícola: R$ 545.000,00.

 

QUESTIONAMENTOS

Estamos em julho de 2019. Onde estão estas ações? Quais os projetos e recursos? O que o Prefeito e o Secretário de Planejamento e Secretário de Agricultura têm a dizer sobre os investimentos e os projetos e recursos para essas obras e equipamentos?

Não é a toa que a nota de Investimento e Planejamento é baixa.

Ou seja, Ramon segue não governando! Propôs um orçamento “Conto de Fadas” e tenta se esconder atrás de um Indicador de desempenho, que, na verdade, mostra sua incapacidade como gestor.

Chama atenção que no item Finanças a Câmara de Vereadores tenha contribuído para elevar a nota de Biguaçu, ou seja , não foi resultado da administração do Prefeito Ramon.

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