BOM DIA

Meu bom dia desta sexta-feira, vai para o amigo, e mecânico da Moto Panther de Florianópolis: Gilvano Amantino do Nascimento. O profissional entende de moto como poucos. Bom de papo, e grande apreciador da aviação. Tanto que ficou muitas horas na fila para participar dos portões abertos, da Base Aérea de Florianópolis. Gilvano é um conhecedor da mecânica das motos, por isso deixo aqui a minha homenagem. Abraços meu irmão. Na foto até parece um lutador de MMA, mas este é o estiloso bad-boy das motos.

GILMAR

“Canalha” Mendes, diz que: “o intercept está aí para confirmar que usava-se prisão provisória como elemento de tortura.” É ser um crápula, um cancro de preto. Aliás tadinhos dos réus da Lava Jato! Os pobrezinhos estavam sendo torturados.

DICA

Cantina Petrus, Restaurante Italiano. São Risotos & Pastas, na orla de Coqueiros. Faça sua reserva pelo fone: (48) 98871-1130. O espaço fica na av. Desembargador Pedro Silva nº 2406, aqui em Floripa.

CAROLINA

Vatapá, a genérica que apoia os ptralhas, continua dando muita bola fora. A continuar assim, não vai ganhar peru no Natal.

100 CIDADES

O Rio de Janeiro (RJ) é a cidade mais procurada por quem procura comprar um apartamento no Brasil nos primeiros 9 meses de 2019. A lista segue com São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). O levantamento exclusivo realizado pelo portal imobiliário ZAP (www.zap.com.br), marca do Grupo ZAP, mostra o ranking das 100 cidades mais procuradas para compra de apartamento no Brasil.

Segundo Deborah Seabra, economista do Grupo ZAP, o Rio de Janeiro é a principal cidade para compra de apartamento no país por diversos fatores. “A cidade maravilhosa segue sendo o cartão postal do país, oferecendo uma ampla gama de opções de lazer, como restaurantes, bares, parques, além, claro, da praia. Os investimentos da última década na capital fluminense, principalmente pelos grandes eventos, melhoram a infraestrutura de serviços e transporte de forma geral. Todos são fatores que somam para atrair e valorizar o mercado imobiliário”, afirma.

A pesquisa foi realizada a partir da busca dos usuários do ZAP, entre janeiro e setembro de 2019. Veja o ranking completo abaixo:

EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO

por Eliana Bellucco

A chamada “exceção do contrato não cumprido”, princípio jurídico consagrado no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, significa que, quando em um contrato as duas partes possuem obrigações complementares, caso a primeira descumpra sua parte, a segunda pode negar-se ao cumprimento da dela, até que a primeira dê cabo ao que lhe compete. Ou seja, neste tipo de contrato bilateral, as duas partes possuem obrigações com reciprocidade de direitos e deveres; uma vez que a prestação de uma é causa da prestação da outra.

Assim, o princípio da exceção do contrato não cumprido visa proteger aqueles que forem prejudicados pelo descumprimento das obrigações da outra parte, evitando que tenham que dar sequência às suas demandas contratuais sem que os deveres da outra parte, dos quais depende sua contrapartida, tenham sido cumpridos.

Em geral, situações como essa são encaminhadas à justiça, para que se determine a legitimidade da recusa da parte prejudicada, razão pela é imprescindível contar com um contrato que detalhe obrigações e deveres de cada um dos envolvidos. Nestes documentos, pode-se incluir, por exemplo, a possibilidade de retenção de pagamentos ou a desobrigação de cumprimento de atos que lhe caibam, até que sejam sanadas as pendências da outra parte.

Um contrato claro e bem redigido pode, portanto, antever situações de risco e oferecer soluções sem que haja necessidade de contenda jurídica. Nos casos de contratos de adesão, entretanto, normalmente não é possível discutir os termos e prezar pelo detalhamento aqui aconselhado. Recomenda-se, nestas circunstâncias, realizar a notificação da outra parte, pontuando todos os descumprimentos, a fim de instruir eventual processo.

A proteção aos contratantes provida pelo artigo 476 do Código Civil, portanto, embora remonte ao Direito Canônico, pode fornecer o material necessário para que as partes envolvidas tenham sempre a segurança fazer valer os seus direitos.

FRASE

” “Se não foi difícil, todo mundo vai fazer isso. É a força que faz com que seja grandioso.” Tom Hanks

LEITURA

A PORTA ESTREITA – Andrè Gide – A porta estreita é uma novela francesa escrita por André Gide e publicada em 1909. É uma história bastante triste e comovedora que explora as complexidades e terrores da adolescência e crescimento

ABRAÇOS

Coluna Opinião Formada – Walter Lemos Filho – E-mail: walterlemos1961@gmail.com

JBFoco Online – Quinta-feira (30/10/2019)

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