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Mal o ano de 2020 começou e uma verdadeira “bomba” está para explodir. A possiblidade do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), vir a sofrer processo de impeachment.

Em linguagem de povo: Carlos pode ser afastado do cargo não por causa de roubo ou desvio de dinheiro público. Não foi isso. O que ele teria feito foi conceder um aumento salarial a procuradores do estado.

Mas onde está o “crime de responsabilidade” que é punível com a perda do mandato neste caso?

É que, para conceder esse aumento, teria de haver autorização da Assembleia Legislativa. Segundo a acusação, isso não teria acontecido.

O pedido de impeachment foi protocolado na segunda (13/02/2020) pelo ex-defensor público geral de Santa Catarina, Ralf Zimmer Jr, na Assembleia Legislativa.

Esta está em recesso e deverá retornar às sessões a partir de 2 de fevereiro próximo. O mês de fevereiro promete ser de acalorados debates na Assembleia Legislativa, ainda mais que o relacionamento do governador Carlos Moisés não é dos melhores com certa ala dos deputados.

Aqui uma nota divulgada sobre o pedido de impeachment

 

O IMPEACHMENT DE CARLOS MOISÉS

 

No dia 13 de janeiro de 2020 – hoje, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, pelo Defensor Público Ralf Guimarães Zimmer Júnior, uma representação em do Governador Carlos Moisés da Silva, pelo cometimento – em tese – de crime de responsabilidade tipificado na Lei 1079/50, consubstanciado num aumento de subsídio concedido aos Procuradores do Estado, sem amparo legal (Processo SGPE PGE 4421/2019 – disponível em portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo/atendimento).

Ralf Zimmer Júnior é atualmente presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado – ADEPESC, tendo sido o primeiro defensor de carreira a ocupar o cargo de Defensor Público-Geral (2016-2018).

Trata-se, sem dúvida alguma, do primeiro fato jurídico relevante ocorrido no estado neste ano de 2020.

Será mais um problema para o youtuber que virou Governador do Estado resolver.

No passado existiu um Presidente da República que não queria diálogo com o Congresso e que caiu por causa de uma Elba; uma Presidente da República que também não queria conversa com o Congresso e que caiu por causa das “pedadaladas”. Será que estaremos agora diante de um Governador, que não quer conversa com a Assembleia do seu estado, sendo carcomido pela sua “autoconfiança”?

 

Vídeo explicativo sobre o caso do pedido de impeachment de Carlos Moisés. (Foto Reprodução Vídeo)

 

DOCUMENTO

 

Aqui o PDF da íntegra do pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa de SC.

 

IMPEACHMENT MOISES

 

VÍDEO

Abaixo um vídeo explicativo sobre o que está acontecendo:

 

 

Ozias Alves Jr (Editor)

E-mail: reportagemjbfoco@gmail.com

 

Jornais em Foco – Terça-feira (14/01/2020)

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