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Walter Lemos Filho
BOM DIA
Paulo Roberto da Rosa. (Foto Divulgação)
Meu bom dia desta quinta-feira, vai para o fiscal de loja, do Hippo Supermercado da rua Almirante Alvim no centro de Florianópolis,  Paulo Roberto da Rosa. Educado, e acima de tudo um ser humano, com auto atendimento. Sabe usar bem as palavras, articulado e com um excelente bom senso. Deixo aqui minha gratidão por ser muito bem atendido por ele, e meu parabéns!
ENQUANTO
A imprensa verde e amarela divulgam #imprensacontraovirus, os comunistas liderados pela #globolixo, divulgam #fiqueemcasa. Realmente são umas fezes estes marinhos e seus baba ovos.
FONTES
Mais viáveis de informação? Ministro da Saúde Nelson Mandeta e a Presidência da República.
DR
Draúzio #globolixo Varella, em janeiro 2020 dizia que corona vírus era uma epidemia fraca, um “virúszinho”. O que mudou hoje sr #abraçadordebandido ?
SEST SENAT
O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), ciente da sua responsabilidade social, tem trabalhado para dar suporte aos profissionais do transporte que estão garantindo o abastecimento das cidades e a oferta de serviços essenciais neste momento de crise que vive o país.

Por isso, a partir de sexta-feira, dia 27 de março, o SEST SENAT promoverá uma mobilização nacional de atenção aos trabalhadores do setor. Equipes devidamente orientadas quanto ao cumprimento dos protocolos definidos por autoridades de saúde estarão em mais de 130 pontos de rodovias distribuindo produtos de higiene e de alimentação aos motoristas, principalmente aos caminhoneiros, que têm enfrentado dificuldades em razão das restrições impostas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais em todo o Brasil.

Além disso, o SEST SENAT, por intermédio da CNT (Confederação Nacional do Transporte), solicitou ao governo federal a inclusão dos motoristas no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a gripe, que iniciou nesta semana. Também colocou à disposição as suas 155 unidades operacionais bem como as 55 vans do Programa CNT SEST SENAT de Prevenção de Acidentes para auxiliar nessa ação. A instituição aguarda agora a disponibilização das doses para que os trabalhadores comecem a ser imunizados. Essa medida é considerada fundamental para reforçar a proteção da saúde desses profissionais, que circulam por todo o país e estão garantindo o abastecimento das cidades, e minimizar o risco de sobrecarga ao sistema público de saúde.

É importante destacar que o SEST SENAT, nos diferentes estados brasileiros e no Distrito Federal, está sujeito à obediência de decretos que determinam a suspensão de atividades e proíbem aglomerações de pessoas. Cumprir essas determinações é uma responsabilidade de todos para evitar a propagação do novo coronavírus. O presente momento exige cuidado para que se evite o agravamento do problema e não se coloque em risco a saúde de mais brasileiros.

Ao mesmo tempo, o SEST SENAT está atento e comprometido em buscar soluções para as necessidades mais urgentes dos trabalhadores do transporte. Essas demandas têm sido monitoradas de perto pela instituição, com o apoio da CNT.

Assim, para realizar a mobilização nacional e garantir a assistência a esses profissionais, uma série de medidas foi adotada pelo SEST SENAT: a intensificação do diálogo com autoridades públicas nas diferentes instâncias; a construção de protocolos de atendimento, necessários para proteger a saúde dos motoristas e dos colaboradores da instituição; e a mobilização de uma ampla rede formada por outras entidades e empresas, para a aquisição de sabonete, álcool em gel, refeições e lanches prontos para serem distribuídos aos motoristas que estão nas estradas. O SEST SENAT também está aberto a receber doações de empresas que queiram contribuir com essa ação.

Vale salientar ainda, que o SEST SENAT buscou orientações com profissionais da área de saúde para que todo o trabalho de atenção seja desenvolvido com elevado grau de segurança. Estão sendo adotadas todas as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para a abordagem que será realizada pelas equipes do SEST SENAT nas rodovias.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Documento deve orientar prefeitos a ressalvar atividades essenciais ao trabalho dos caminhoneiros das medidas restritivas ao comércio

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) vai atuar junto a entidades representativas dos municípios brasileiros para assegurar o transporte de carga e a livre circulação de mercadorias durante a emergência do enfrentamento ao Covid-19.

Em reunião nesta terça-feira (25) com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de prefeituras de todas as regiões do país, realizada por videoconferência, ficou acertado que o MInfra vai oferecer uma nota técnica e uma sugestão de minuta de decreto para orientar os prefeitos a ressalvar as atividades essenciais ao trabalho de profissionais do transporte, como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada.

A ideia é estreitar o diálogo com os prefeitos, a exemplo do que vem sendo feito com os estados, com a criação do Conselho Nacional dos Secretários de Transporte. O MInfra já conseguiu o consenso com os 26 estados e o Distrito Federal para garantir a livre circulação de cargas nas estradas e a manutenção de serviços essenciais. O Conselho também avança para, até esta quinta-feira (26/03), fechar o texto de um decreto regulamentando medidas no transporte rodoviário de passageiros.

DNIT – Outra preocupação do MInfra, que foi representado pelo secretário-executivo adjunto Rodrigo Cruz, é quanto ao trabalho de restauração e manutenção de rodovias, realizado pelo DNIT, que não pode ser interrompido no momento que grande parte das regiões do país enfrenta o período de chuvas.

AGRICULTURA – O encontro foi coordenado pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também participou da reunião e destacou a preocupação com o escoamento da safra recorde de grãos que será colhida pelo Brasil nos próximos meses.

DICA

Presidente Bolsonaro faça o que tem que ser feito: Intervenção já, pois o povo vai te apoiar.

FRASE

‘ Nestes tempos de Quaresma com uma verdadeira quarentena, a operação Pôncio Pilatos é a mais usada, para infelicidade de todos nós cristãos?
ONDE
Andam as sovaqueiras? As masturbadoras de crucifixo? Onde andam as imundícies que gritavam JESUS é gay? Trancadinhos sua merdas?
CORONAVÍRUS E CONTRATOS
Por João Pedro Biazi e Fábio M. Cavalcante
Grande parte da atual geração nunca vivenciou algo assim. De maneira rápida e devastadora, o coronavírus se propaga mundo afora. Há alguns dias, a Organização Mundial da Saúde declarou que se trata de uma pandemia. Países fecharam suas fronteiras, pessoas angustiadas se acomodam em suas casas e empresas enfrentam crises que podem se tornar situações de completa insolvência. Ninguém sabe exatamente o que está por vir, mas a verdade é que a sociedade já foi abalada em diversas esferas e o clima de incerteza permanece.

Especificamente em relação às consequências econômicas, deve-se salientar que a China, país em que o surto do coronavírus surgiu, é responsável por um terço da produção manufatureira global e figura como maior país exportador de mercadorias. Tendo em vista que empresas realizam negócios por meio da celebração de contratos, a interrupção dessas atividades de manufatura e exportação gera impactos diretos em redes contratuais complexas que envolvem atores econômicos de diferentes países, sem contar os impactos no tocante às relações de trabalho.

Para lidar com esse problema com a urgência que o momento impõe, governos mundo afora têm implementado medidas econômicas de socorro a empresas. Por exemplo, o governo alemão estabeleceu a criação de um fundo de estabilização econômica a fim de garantir a liquidez e solvência empresarial.

Mas não nos enganemos com essas referências macroeconômicas. A catástrofe sanitária que vivemos definitivamente não é assunto exclusivo da alta política ou das companhias listadas em bolsa de valores. Todo o cotidiano foi ferozmente modificado pelo avanço do coronavírus.

Do mesmo modo que o vírus não analisa perfis para decidir qual pessoa vai infectar, a onda econômica que a pandemia trouxe não escolheu quais negócios iria prejudicar. Sem qualquer critério, o prejuízo foi para todos. Dos derivativos aos contratos de locação por temporada. Do mais complexo ao mais corriqueiro. É verdade que não serão todos — assim como não ficará doente toda a humanidade– mas muitos contratos sentirão abalos com a Covid-19.

Duas categorias de direito privado ajudam a identificar como os contratos podem reagir a este impacto sanitário mundial.

A primeira delas é a impossibilidade. O coronavírus pode ter tornado a prestação de determinado contrato impossível. Nesse cenário, o direito impõe que o contrato seja extinto e as partes voltem ao estado que se encontravam antes. Também é possível a substituição da prestação impossível por outra possível.

A segunda é a onerosidade excessiva. O coronavírus talvez não tenha tornado a prestação impossível, mas talvez a pandemia tenha desequilibrado substancialmente o contrato. Nesse cenário, o contrato também pode terminar extinto, como também pode sofrer revisão equitativa.

Mas vamos com calma. Cada uma dessas categorias possui específicos pressupostos de aplicação e âmbito operativo dentro do direito privado. Uma lembrança, entretanto, é necessária. Essas categorias não são remédios justificáveis para todos os contratos. Em momentos de crise, não serão todas as avenças carentes de solução imposta por impossibilidade ou excessiva onerosidade.

É equivocada qualquer solução generalista. Não podemos submeter toda a humanidade ao mesmo tratamento médico, do mesmo modo que não há “fórmula mágica” para todos os contratos nesses tempos de crise.

Para identificar qual remédio usar, é preciso conhecer e examinar o paciente. No caso da covid-19, essa é a missão última dos agentes de saúde. No caso dos contratos, a missão será dos juristas.

João Pedro Biazi é doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Privado pela Universidade de Roma. Professor de direito privado e advogado formado pela Universidade de São Paulo

Fábio M. R. Cavalcante é doutorando em direito comercial na Universidade de Bremen. Mestre em Resolução de Disputas Internacionais pela Humboldt-Universität zu Berlin e advogado formado pela Universidade de São Paulo

LEITURA

A FOME VERMELHA. A GUERRA DE STALIN NA UCRÂNIA – Anne Applebaum.  O horror de um período em que homens e mulheres se animalizaram para sobreviver a um mal sem precedentes.Em 1929, Stalin lançou uma política de coletivização da agricultura que expulsou milhões de camponeses de suas terras e os levou a fazendas coletivas. O resultado foi a mais letal fome na história da Europa, conhecida como Holodomor. Pelo menos 5 milhões de pessoas morreram entre 1931 e 1933 na União Soviética. A região da Ucrânia foi a mais afetada, com mais de 3 milhões de mortos, mas não em decorrência de condições climáticas adversas ou como resultado acidental de uma política catastrófica: o Estado soviético fez uso daquela barbárie para se livrar de um problema político e, em vez de enviar auxílio, trabalhou deliberadamente para exterminar a população Ucraniana, fechando as fronteiras da República e confiscando toda a comida disponível.

ABRAÇOS

Coluna Opinião Formada – Walter Lemos Filho – E-mail: walterlemos1961@gmail.com

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