Publicidade

A pandemia de Covid-19 teve impactos em praticamente todos os setores da sociedade. Se, por um lado, a restrição do contato social diminuiu a atividade econômica provocando perda de renda para os trabalhadores e para as empresas, socialmente os prejuízos foram ainda maiores com o aumento do número de crianças exercendo atividades de trabalho.

 

Trabalho esse que se manifesta de formas diversas: no campo, em longas jornadas na agricultura e na pecuária; nas empresas, onde as crianças recebem baixas remunerações e não tem os direitos trabalhistas respeitados; em casa, no exercício de serviços domésticos e, muitas vezes, sendo responsáveis por irmãos ainda mais novos; e nas ruas, tendo contato próximo com situações perigosas como o tráfico de drogas e a exploração sexual.

 

No município de Palhoça a Secretaria de Assistência Social desenvolve o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil cujo objetivo é articular ações para o enfrentamento dessa realidade. Ao todo, o programa é estruturado através de cinco eixos: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento.

 

“Nosso objetivo não é fazer com que as crianças sejam tratadas como ‘reis e rainhas’ que não podem fazer nada. Temos consciência que ajudar os pais faz parte dos aprendizados da infância, porém, na medida em que uma atividade, em casa ou na rua, prejudica a saúde, os estudos e até mesmo a segurança das crianças, isso se enquadra como exploração de trabalho infantil”, relata Jucélia Oliveira Schneider, gerente  do PETI – Programa de Erradicação  do Trabalho Infantil em Palhoça.

 

Por isso, uma das melhores ferramentas no combate ao trabalho infantil é a informação. A partir do momento em que os pais e responsáveis entendem as graves consequências que o trabalho infantil pode trazer para o presente e para o futuro das crianças, normalmente, a situação é revista. Vale lembrar que, de acordo com a legislação em vigor, para crianças até 14 anos a proibição de trabalho é total; entre 14 e 16 anos é admitido o trabalho na condição de aprendiz; e entre 16 e 18 anos o trabalho é permitido para atividades que não sejam insalubres ou perigosas.

 

“O impacto do trabalho infantil não se resume apenas ao presente. As crianças que crescem trabalhando não vivem a infância da maneira adequada e isso pode afetar em muito suas vidas adultas. Doze de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, até lá, a Prefeitura de Palhoça e a Secretaria de Assistência Social irão reforçar as ações de conscientização para informar à população a importância de combater esse grave problema”, finaliza Jucélia.

Publicidade