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Trending News

Justiça

OAB/SC recorre ao Conselho Nacional do Ministério Público contra promotor, que era de Biguaçu, que vem proibindo casamento homoafetivo 

“Essas decisões trazem enorme prejuízo moral e psicológico aos envolvidos”, diz advogada Informa a assessoria de imprensa: “A seccional catarinense da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero protocolou “Pedido de providências” junto ao Conselho Nacional do Ministério Público em desfavor…

Biguaçu

OAB constata: presídio de Biguaçu está em boas condições e NÃO se encontra superlotado. Diretor do presídio mantém trabalho visando ressocialização dos apenados 

As condições do presídio de Biguaçu encontram-se boas e atualmente NÃO está superlotado de presos. Esta foi a constatação de um comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em visita ao local na quarta-feira desta semana (11/09). Aqui o relatório da visita: “O Presídio…

Santa Catarina

Tributação verde 

O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. “Essa tributação onera quem prejudica o meio ambiente e faz mal…

Santa Catarina

Acordo sobre benefícios fiscais 

Os projetos de lei (PLs) 081, 170 e 174 irão todos para debate e votação em Plenário na próxima quarta-feira (17). Todos eles tratam de concessões de benefícios fiscais. A decisão anunciada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Vieira (PSDB), resulta de…

Eventos

Crimes Digitais 

    Transcrevo: “Para conscientizar a sociedade e ajudar as autoridades na repressão aos crimes cibernéticos, a Faculdade Energia (FEAN) e a Comissão de Direito Digital da OAB/SC realizam na próxima quinta-feira, 06/06, o Debate sobre Crimes Cibernéticos e Ameaças Digitais, às 19h, no auditório…

Artigo

E enquanto uns ladram… 

Passa a carruagem. É subir ou ficar. Lamentável para quem fica, porque a vida não perdoa e as oportunidades, nos dias de hoje, menos ainda. E para os que sonham alto e almejam vencer é sempre bom lembrar que inteligência e esforço próprio, caminham lado…

Opinião

“Inanição” administrativa 

O recém eleito novo presidente da OAB-SC, Rafael Horn, observa que está preocupado com a “inanição” administrativa dos municípios. Por exemplo, dos atuais 298 municípios que formam o estado de Santa Catarina, 105 poderão deixar de existir porque possuem menos de cinco mil habitantes, o…