Publicidade

O JBFoco recebeu a notícia segundo a qual 347 do estado de Santa Catarina poderão emitir passaporte. Este foi o início do release: “Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Santa Catarina já estão preparados para a emissão do Passaporte e Registro Geral (RG), bastando a celebração de convênio com órgãos públicos para assumir a demanda. A mudança está prevista no Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no dia 26 de janeiro 9de 2018), que aproveita a segurança jurídica oferecida pelas serventias e a sua capilaridade. Enquanto o Estado tem 347 cartórios dessa área, são 13.627 em todo o Brasil, alcançando todas as cidades do País.”

Informa o release oficial do Ministério da Justiça: “No caso dos passaportes, como a emissão é feita pela Polícia Federal, um órgão federal, o convênio está sendo encaminhado pelas Anoreg/BR, para valer em âmbito nacional. A estimativa é que em aproximadamente três meses o trâmite esteja concluído e os cartórios possam começar a emitir o documento.”

O Cartório Faria, conhecido popularmente “cartório da dª Elza”, ainda não recebeu a nova normativa, mas, se der certo, por volta de maio deste ano, quem sabe, ninguém mais precisará deslocar-se até a Polícia Federal em Florianópolis para entrar com pedido de emissão ou renovação de passaporte. São engarrafamentos e estresse a menos para os moradores de Biguaçu.

Publicidade