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A Polícia Federal está nesta manhã de sexta (08/06) realizando uma operação de busca e apreensão de documentos para apurar fraudes no seguro-defeso em Biguaçu e Governador Celso Ramos, entre outros municípios. Ao todo são 15 mandados que também abrangem Palhoça, Tijucas, Bombinhas, Florianópolis e São José.

As operações em questão receberam os nomes de “Suíte dos Pescadores”, “Canto da Sereia” e “A Isca e o Anzol”. As operações estão sendo realizadas pela COINP (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência).

As investigações foram iniciadas em 2016 e os policiais federais descobriram pelo menos 200 casos de fraude no seguro-defeso, benefício que se dá a pescadores artesanais durante a época em que certas espécies de peixes e camarões encontram-se na fase reprodutiva. O seguro é para ajudá-los a ter uma renda mínima enquanto a pesca é proibida até a liberação da mesma.

Na investigação policial, descobriu-se, por exemplo, que mulheres filhas de pescadores ou com algum grau de parentesco com os mesmos, que tinham outras fontes de renda (emprego ou negócio próprio), foram estimuladas por colônias ou sindicatos de pesca a se credenciarem para receber o seguro-defeso. No fim, o seguro era pago como um segundo salário. Vale lembrar que o defeso é estritamente destinado a pescadores humildes que não têm outra renda que não a pesca em si.

“Importante destacar que as colônias e sindicatos envolvidos atuavam para que essas mulheres acreditassem que possuíam o direito ao seguro-defeso e até mesmo as incentivavam e auxiliavam a ingressar com o pedido, inclusive com prestação de informações falsas aos órgãos públicos para que pudessem obter o benefício”, informa o comunicado da PF.

PERCENTUAIS

Segundo a Polícia Federal, 62,5% dos seguros-defesos concedidos em Governador Celso Ramos foram para mulheres, o que denota a fraude, pois a pesca é uma atividade majoritariamente masculina.

O prejuízo da fraude pode chegar a R$ 2,2 milhões.

Vale lembrar que, se o caso não for desbaratado, pessoas que usufruíram desses seguros podem requerer aposentadoria de pescador profissional artesanal, mesmo que o beneficiário nunca exerceu a profissão.

AGRADECIMENTO

Agradecemos um leitor, que esqueceu de identificar-se, que nos enviou um vídeo do momento da chegada dos policiais federais na manhã de hoje (sexta, 08/06), à colônia de pesca da localidade de Fazenda da Armação, em Governador Celso Ramos.

 

VÍDEO

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