Servidores em greve promoveram passeata pacífica no bairro Praia João Rosa, Biguaçu, na manhã de hoje (sexta, 17/08). O ato foi promovido pelo Sintramubi (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Biguaçu). Antes da passeata, houve uma reunião ao ar livre na Praça Marcondes de Mattos, na avenida Francisco Roberto da Silva, entrada do bairro.

A greve foi deflagrada na última segunda (13/08) e os servidores decidiram que continuará em tempo indeterminado. A direção do Sintramubi avisa que está mantendo 30% de funcionários em setores vitais como saúde, educação e assistência social, conforme diz a lei.

MANIFESTAÇÕES

Durante a caminhada, foram distribuídos vários panfletos. Aqui os dizeres dos mesmos:

Em protesto as tentativa da prefeitura em criminalizar os grevistas, os servidores realizam um ato silencioso e de luto ao ataque do prefeito aos direitos fundamentais de todo trabalhador: o direito de greve e o direito de manifestação.

O que temos certeza é que as reações do prefeito apenas dão dimensão da força de nossa luta e pelo apoio que temos recebido. Continuamos firmes e unidos!

Ato silencioso dos Servidores da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

CONTINUAMOS SIM DE GREVE E DE LUTO “AMORDAÇADOS”. Querem tirar nossa voz, mais não tiraram a nossa luta !”

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PANFLETO

Aqui a transcrição ipsis litteris do panfleto sobre greve: “Você sabe o que é greve? E de onde esta se originou? Bem, tudo indica que os primórdios tenham sido em Paris na França no século XVIII, na Praça de Grève, que servia de palco para reuniões entre funcionários que se encontravam descontentes em relação às condições trabalhistas impostas por seus patrões, e com isso, ocorria à paralisação temporária dos serviços prestados. Já o nome da praça, etimologicamente, denota da palavra graveto, os quais se acumulavam ao redor desta, devido às enchentes do Rio Sena.

Todavia, os registros nos relatam de movimentos correlatos ainda no antigo Egito, ou seja, muito mais antigos, pois os historiadores descrevem que durante o reinado de Ramsés III, por volta de XXII a.C, trabalhadores negaram-se a exercer seus ofícios por conta de não recebimento do que lhes fora prometido. Nisto, não há que se negar constância de movimentos semelhantes em toda história da humanidade como instrumento de pressão contra os órgãos patronais, porém estes movimentos na Antiguidade eram vistos como delitos, assim como em sistemas corporativos, sendo vistos como liberdade individual no Liberalismo e, finalmente como direito, em regimes democráticos.

De acordo com a Constituição Brasileira ela é considerada como direito social do trabalhador, e em virtude disto, uma garantia fundamental. Mormente, se faz mister, que a greve é instrumento importantíssimo de luta social, restabelecendo o equilíbrio nas relações patrão-empregado.

A vitória social é reconhecida quando trabalhadores insatisfeitos protestam, manifestam, aderem à greve, se calam, gritam, entre outros comportamentos que chamam a atenção de governos corruptos e indivíduos ilegítimos que tomam as decisões, se considerando como superiores, quando nada mais são que seres esquálidos e displicentes, e que dependem das atividades exercidas por estes trabalhadores. E para encerrar se torna pertinente, o pensamento de Rui Barbosa, famoso jurista brasileiro, “Quem não luta por seus direitos, não é digno deles”.

 

Panfleto distribuído na ocasião. (Foto Divulgação
Discurso do presidente do Sintramubi, Jorge Eduardo da Silva. (Foto Divulgação)
Protesto dos servidores. (Foto Divulgação)
Reunião ocorreu na Praça Marcondes de Mattos. (Foto Divulgação)
Em seguida, servidores saíram em passeata. (Foto Divulgação)

CARTA ABERTA

Aqui a transcrição do panfleto intitulado “Carta Aberta à comunidade do Município de Biguaçu”: “Nós, servidores municipais de Biguaçu, informamos à comunidade que decidimos paralisar por tempo indeterminado nossos serviços, ou seja, decidimos entrar em GREVE e aproveitamos para esclarecer os motivos que nos levaram a esta atitude extrema.

Desde 2011 solicitamos à prefeitura, em documento elaborado por nossos representantes sindicais, uma série de melhorias nas condições de trabalho, na distribuição das funções de cada cargo e no salário. Todo ano este documento é enviado ao executivo e retorna com a maior parte das solicitações negadas.

Em 2018, o documento com nossas indicações foi enviado ao prefeito em janeiro e, em maio, ocorreram algumas reuniões, chamadas de mesas de negociação, para que houvesse o atendimento do que foi pedido. Na primeira mesa de negociação, apenas o vice-prefeito representou o prefeito e, na ocasião, afirmou não conhecer o documento que apresentava as reivindicações. Na segunda, o próprio prefeito designou como seus representantes o vice-prefeito e o secretário da Administração. Naquele momento, os representantes afirmaram que parte das reinvindicações seriam atendidas.  Tanto as decisões da primeira mesa quanto as da segunda foram registradas em ata, assinada por todos os presentes. Na terceira, o sr. Ramón finalmente compareceu à reunião e houve alguns avanços, principalmente sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Municipais, item essencial para o que tanto queremos: trabalho digno e de qualidade.

Essas negociações foram importantes porque conseguimos que o poder executivo se comprometesse a melhorar nossas condições de trabalho, o que refletiria em um atendimento de qualidade à comunidade. Naquele momento estávamos em Estado de Greve, mas diante do compromisso de nosso prefeito, registrado em ata e assinado, seguimos com nossas atividades normalmente, desistindo da paralisação.

No entanto, para nossa surpresa, o prefeito, em reunião ocorrida em maio com representantes do Sindicato (Sintramubi), quebrou o acordo estabelecido, afirmando que seus “representantes” não estavam autorizados a definir nada em nome do executivo e que os itens negociados não seriam dados. Ou seja, o prefeito primeiro deu sua palavra de que atenderia os pedidos e, depois, disse que não daria nada do que foi prometido, fazendo com que perdêssemos completamente a pouca confiança que ainda tínhamos nele.

Por tudo que relatamos até aqui, não podemos aceitar o que consideramos uma falta de respeito a nós, servidores públicos, que fazemos o melhor que podemos diante das precárias condições de trabalho. Desse modo, resolvemos entrar em GREVE por tempo indeterminado. Sabemos que tal decisão traz transtornos para nós e para aqueles a quem atendemos, mas fomos obrigados a isso por conta da forma como somos tratados pelo prefeito e sua atual administração.

Esperamos contar com sua compreensão e seu apoio porque somente dessa forma conseguiremos ter a Biguaçu que todos queremos.

Comando de Greve – Sintramubi

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