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Imaginemos o seguinte: a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tivesse uma cota só para “brancos” e o Neguinho da Beija fizesse inscrição no vestibular nessa cota.

Visualmente Neguinho é um afro-descendente, mas segundo um exame de DNA, ele tem mais gens europeus do que africanos. Tecnicamente Neguinho da Beija Flor é mais “branco” do que negro e, se viesse a ser processado por “violar a cota racial”, ele teria argumentos científicos para provar que não “burlou” a tal cota.

Depois que surgiram as cotas raciais no vestibular, a polêmica veio de carona e agora acabou de estourar com o vestibular da UFSC.

É que o Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para analisar candidatos no vestibular da UFSC entre 2014 a 2017 para verificar aqueles que se declararam “negros” ou “pardos”, isto é, “afrodescendentes”.  O MPF acredita que houve “fraudes”, isto é, gente que é branca, de gens europeus, mas para conseguir a vaga, fraudou declarando-se “afrodescendente”.

Certamente em alguns casos, para não ser condenado em processo de “falsidade ideológica”, alguns desses candidatos terão de apresentar laudo de DNA estilo Neguinho da Beija Flor ao contrário para provar que não fraudaram.

Estudantes afro da UFSC foram os autores da denúncia, pois perceberam que alguns dos “cotistas” que ingressaram na faculdade declarando-se “negros” ou “pardos”, estão longe de ser afrodescendentes, se bem que as aparências podem enganar. Enfim!

PORTARIA

“PORTARIA Nº 004/PROGRAD/SAAD/UFSC, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Art. 4º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência, além da documentação especificada no artigo 3º, deverão apresentar na Etapa Presencial de matrícula:

  • 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), com os seguintes critérios:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e NÃO a ascendência do candidato.

III – O procedimento de validação da autodeclaração será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.”

 

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