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Em 10 de janeiro deste ano, isto é, há exatos 22 dias, o JBFoco publicou a matéria intitulada “Perguntar não ofende, mas a iluminação de natal custou R$ 4 milhões? Sim? Não? Esclareça, Ramon!!!”.

Quase um mês se passou, mas o prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), como sempre, recusou-se a responder. Por que tanto silêncio?

Já que não recebeu resposta, a reportagem do JBFoco foi atrás para tentar entender como é que a prefeitura gastou R$ 4 milhões de COSIP (Custeio de Iluminação Pública dos Municípios) em iluminação pública.

O que é COSIP? Trata-se de um fundo para custear emergências. Por exemplo, queima uma lâmpada da iluminação pública do poste da rua tal. A troca dessa lâmpada e a mão de obra para fazer esse serviço serão pagos pela COSIP. Houve um acidente em que o veículo bateu derrubando o poste e é preciso substitui-lo. Os reparos são custeados pela COSIP.

Quem arrecada o dinheiro da COSIP é a Celesc, mas quem autoriza o pagamento dos reparos usando recursos desse imposto é o prefeito da cidade.

 

QUESTIONAMENTOS

A questão é muito simples: há tantas lâmpadas quebradas que foram substituídas? Há uma “epidemia” de acidentes de carros, ônibus e caminhões derrubando postes e, por isso, tendo gastos para substituí-los? Ampliou-se a rede para milhares de quilômetros?

Tendo a informação de antemão de que foram gastos R$ 4 milhões de COSIP em Biguaçu, o JBFoco questionou Ramon nos seguintes termos: “Ramon, gostaria que esclarecesse: você realmente gastou R$ 4 milhões? Onde está o relatório dos gastos? Quais foram as obras realizadas? Quais foram os consertos? Qua(is) são a(s) empresa(s) contratada(s) que realiza(ram) esses serviços? Quais foram os gastos com iluminação de natal (2018)?”

 

INVESTIGAÇÃO

Em 1º de junho de 2017, o prefeito Ramon Wollinger assinou o decreto nº 101 aumentando os valores da COSIP.

O vereador Salmir da Silva (MDB) questionou qual a razão para o aumento da COSIP, ainda mais numa época de crise econômica pela qual o Brasil ainda passa.

Como sempre, Ramon, portando-se como se fosse uma “Majestade Imperial Dom Pedro I”, não deu explicações, mesmo que, por lei, ele é obrigado a prestar tais esclarecimentos, ainda mais para um vereador. Simplesmente autorizou o aumento da COSIP e ponto final.

DECRETO DE EMERGÊNCIA

Justificativa que o prefeito apresentou para decretar estado de emergência em 2017, que abriu as portas para contratar empresa como a Energiluz DISPENSANDO LICITAÇÃO. (Foto Reprodução)

 

Chama a atenção que em junho de 2017 o prefeito autorizou o aumento da COSIP. Quatro meses depois, em 31 de outubro de 2017, Wollinger assinou um decreto de emergência. O número é 219/17.

“Emergência”? Mas do quê? Houve um dilúvio em que a cidade foi destruída? A barragem de Brumadinho rompeu-se e atingiu em cheio Biguaçu?

Ramon não chegou a tanto. Entre junho a outubro de 2017, não houve enchente, tsunami ou qualquer calamidade no município. Mas Ramon acabou justificando seu decreto alegando a necessidade de “ampliação” da rede elétrica pública. Interessante!

Mas o interessante veio a seguir: coincidência ou não, o decreto de emergência permitiu que o prefeito Ramon pudesse assinar em seguida o “Termo de Dispensa de Licitação nº 234/17”.

Como Biguaçu tinha uma “emergência”, o decreto 234/17 permitiu que a prefeitura contratasse uma empresa pagando-a com recursos da COSIP sem abrir uma licitação.

 

SEM LICITAÇÃO

 

Termo de Dispensa de Licitação que permitiu a contratação da Energiluz. (Foto Reprodução)

Se Ramon não tivesse assinado um decreto de emergência, ele não poderia assinar o “Termo de Dispensa de Licitação”. Nesse caso, teria de abrir uma licitação para gastar o R$ 1,6 milhão citado.

A pergunta é: não é estranho que justamente no ano da decretação da emergência, quatro meses antes, Ramon mandou aumentar a COSIP?

E vamos prosseguir a história, pois tem mais capítulos.

 

ADITIVOS

A prefeitura de Biguaçu contratou a Energiluz, de Antônio Carlos, para obras “emergenciais”. E o dinheiro usado para pagar os serviços prestados por essa empresa de Antônio Carlos veio de R$ 1,6 milhão da COSIP. O volume de recursos (R$ 1,6 milhão) veio parte da dotação de 2017 e de 2018 da COSIP.

Até aí, teoricamente “tudo certo”. Mas o estranho foi que, ao longo de 2018, vieram novas despesas. O R$ 1,6 milhão já tinha sido gasto e, para pagar novas obras e serviços prestados pela Energiluz, foram autorizados “aditivos”, isto é, pagamentos extras.

Os “aditivos” não têm nada de ilegal, mas quer queira, quer não, é preciso uma boa justificativa, mas o prefeito Ramon, como já dito antes, recusa-se a prestar quaisquer esclarecimentos.

Um detalhe chama a atenção. a data de vigência do decreto previa um mês. Sim, quando se assina um decreto de emergência, estabelece-se um prazo e um custo de recuperação.

O que chama a atenção foi que o prazo do decreto já tinha passado, o volume inicial de recursos já gastos (R$ 1,6 milhão) e o dito decreto foi “esticando-se”, “avançando selva a dentro”, desta vez gastando mais dinheiro da COSIP.

Não é ilegal, mas qual deveria ter sido a atitude do prefeito Ramon Wollinger? Uma vez que já havia sido gasto o volume inicial de R$ 1,6 milhão, Ramon deveria ter mandado abrir uma licitação, mas não o fez.

Resultado: a Energiluz acabou recebendo R$ 4,6 milhão, isto é, R$ 3 milhões a mais do que no início do decreto de emergência pela qual foi dispensada de licitação. O valor exato de recursos que essa empresa recebeu foi R$ 4 milhões 694 mil 911 e 80 centavos.

Ramon, por que você não abriu licitação? Que obras emergências apareceram que justificaram gastar TRÊS VEZES mais recursos em comparação ao início do decreto?

Aliás, em que serviços e obras foram gastos e que somaram R$ 4,6 milhões? Trocaram tantas lâmpadas assim? Foram milhares de postes quebrados? Foram milhares de quilômetro de aumento da rede?

Explica-se. Isso não é um pedido. É um exigência. Nós, os pagadores de impostos, que pagamos a COSIP, que, diga-se de passagem, VOCÊ AUMENTOU EM JUNHO DE 2017, exigimos respostas. Onde estão a lista das obras? Quais foram os endereços onde foram realizadas as obras? Quais foram exatamente os serviços prestados? Que produtos foram adquiridos? Onde estão as notas fiscais dos produtos adquiridos? Enfim, exigimos uma prestação de contas.

É um fato: ainda não temos a informação. Onde está esse relatório de prestação de contas? Você é OBRIGADO a prestar tais informações como também a empresa contratada.

 

PREFEITURA

Entramos em contato com Daniel Luz, secretário municipal, para o qual solicitamos uma resposta da prefeitura sobre o caso acima apresentado.

Daniel respondeu ao colunista Décio Baixo Alves: “Boa tarde amigo. Sabes da minha situação por todo imbróglio que existe entre sua relação e o prefeito. E respondo você pelo respeito que tenho pelos anos de convívio e amizade. Mas garanto para você que os dados não conferem na forma da sua interpretação.”

Interpretação? Mas o que foram apresentados foram fatos? Por que os aditivos? O que justificou aumentar em TRÊS VEZES mais em aditivos?

Até o fechamento dessa edição, a prefeitura não prestou esclarecimentos.

 

ENERGILUZ

Entramos em contato com a empresa Energiluz informando sobre a reportagem, questionando que obras e serviços foram realizados que custaram R$ 4,6 milhões e registramos que aguardamos o pronunciamento da empresa.

Até o fechamento desta edição, não recebemos resposta do sr. Elígio Schmitt, proprietário da empresa.

 

MUITO ESTRANHO

 

Em fevereiro de 2018, o JBFoco publicou matéria  em que o vereador Salmir da Silva questionou o estranho aumento da Cosip. (Foto Reprodução)

 

Em 6 de fevereiro de 2018, o JBFoco publicou a reportagem intitulada “Vereador Salmir solicita revogação de aumento da COSIP”.

Salmir detectou alguns problemas de ordem burocrática, de legislação. Aqui o trecho da reportagem da época: “ (…) segundo o líder do PMDB no legislativo municipal, Vereador Salmir da Silva, em novembro passado (2017) o Prefeito Ramon Wollinger encaminhou para a Câmara um projeto de Lei solicitando o reforço em até R$ 1.115.000,00 (Um milhão cento e quinze mil reais) na dotação de crédito da Lei Orçamentária de 2017, utilizando como fonte de recursos o provável excesso de arrecadação da COSIP, ou seja, se previa arrecadar mais do que o necessário para custear a iluminação do município.

Salmir alega que há uma contradição entre a promulgação do decreto aumentando as alíquotas da COSIP e o projeto de Lei que foi aprovado pela câmara instituindo o reforço orçamentário. Segundo o vereador o próprio Código Tributário prevê que nos casos de excesso de arrecadação o executivo Municipal fica autorizado a reduzir proporcionalmente o custo da contribuição para adequar a finalidade do custeio. O que não foi feito pelo prefeito.”

Estranho, não? Mas o mais estranho ainda, viria conforme chamou a atenção de Salmir: “

O vereador Salmir disse em entrevista que irá protocolar uma indicação para a Secretaria de Administração do município solicitando a revogação do Decreto. “Se houvesse um déficit arrecadatório da COSIP eu entenderia a necessidade de reajuste. Ocorre que a arrecadação com as alíquotas anteriores já era suficiente para o custeio da iluminação existente e também permitia a ampliação do serviço, como troca de lâmpadas e ampliação do serviço de iluminação que estava sendo feito em 2017. Dessa forma, vou solicitar ao Secretário Daniel Luz que reveja o ato junto com o prefeito Ramon”.

O leitor entendeu? O vereador questionou por que do aumento da COSIP se “a arrecadação das alíquotas anteriores já era suficiente para o custeio da iluminação existente”?

Ou seja, o que se cobrava de COSIP antes do aumento assinado por Ramon já era suficiente para custear o serviço de “troca de lâmpadas e ampliação do serviço de iluminação que estava sendo feito em 2017”.

 RESUMINDO TUDO

  • Por que Ramon assinou decreto de emergência?
  • Houve alguma “catástrofe” que provocou danos absurdos na rede de iluminação pública? Destruiu postes e fiações elétricas?
  • Por que o prefeito mandou aumentar a COSIP em 2017, isso quatro meses antes de assinar o decreto de emergência?
  • Segundo o vereador Salmir da Silva, o que se arrecadava de COSIP antes do aumento era suficiente para “trocar lâmpadas e ampliação do serviço de ampliação”. Portanto, o que justificou o aumento? Partiu de algum estudo técnico? Foi recomendação do Tribunal de Contas? Ou foi decisão única e exclusiva do prefeito?
  • Com o decreto de emergência, Ramon ficou “livre” para contratar a empresa que fosse SEM PRECISAR FAZER LICITAÇÃO. Acabou sendo contratada a Energiluz. Por que a Energiluz?
  • O gasto emergencial foi de R$ 1,6 milhão e o prazo era de um mês. Mas a prefeitura fez aditivos que, ao final de 2018, resultaram num gasto três vezes maior: R$ 4,6 milhões. Por que tantos aditivos?
  • O que foi descoberto ao longo de 2018 que justificou a inclusão de aditivos?
  • Se foi gasto o R$ 1,6 milhão previsto inicialmente, por que o prefeito Ramon, agora gastando TRÊS VEZES MAIS na “troca de lâmpadas e ampliação da iluminação pública”, não abriu uma licitação?
  • E afinal de contas, onde está o relatório PORMENORIZADO, DETALHADO, explicando todos os gastos, os endereços, as notas fiscais, as justificativas etc e tal? A prefeitura gasta uma FORTUNA DE R$ 4,6 MILHÕES e não apresenta um relatório detalhado de tudo isso?
  • E uma curiosidade. Por que o sr. Elígio José Schmitt, dono da Energiluz, quando chega na prefeitura, não importa a fila de espera, imediatamente é atendido pelo prefeito Ramon, que, conforme o que temos ouvido nos bastidores, só falta mandar o tapete vermelho?

Eligio José Schmitt, dono da Energiluz Relatório pormenorizado das obras. Vale lembrar que, por envolver recursos públicos, o senhor precisa prestar contas. (Foto Karina Silva. Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Tijucas)

CPI

Diante dos fatos, não é possível fazer de conta que nada é nada e deixa prá lá. A Câmara de Vereadores de Biguaçu tem tudo para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

É claro que não vai abrir. O prefeito Ramon tem o apoio da maioria dos vereadores. Aliás, foi essa maioria que não aprovou ano passado uma convocatória para que o prefeito fosse pessoalmente à câmara dar explicações sobre uma série de perguntas que ele simplesmente se recusa a responder sobre obras públicas. Ou seja, a maioria dos vereadores o está protegendo e faz de tudo que for necessário para isso.

Agora temos o caso da COSIP, que Ramon, como sempre, tentou fazer de conta que nada é nada, mas bastou investigar um pouco para descobrir que o assunto abre questionamentos sérios que precisam ser respondidos.

A razão é simples. A população foi prejudicada. Quer queira, quer não, Ramon mandou aumentar a COSIP. Por quê? A população já paga uma fortuna de impostos e a “Sua Majestade Imperial Ramon I” decretou aumento em plena época de crise e esse aumento abriu as portas para serem gastos R$ 4,6 milhões em obras cujo relatório o prefeito simplesmente recusa-se a apresentar, mas e se ficar provado que esse aumento foi desnecessário?

Problemático, não é?

 

(VÍDEO) PROGRAMA Décio a Lenha comenta sobre a “Farra da Cosip”

 

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