Em 27 de novembro do passado, publicamos a reportagem intitulada “Podem empresas de filho e nora de secretário estarem atuando em obra pública estadual em Biguaçu?” com o seguinte subtítulo: “Secretário confirma que seu filho é dono de empresa terceirizada que presta serviços em obras pública de Biguaçu; ainda não sabemos o vínculo de empresa de nora na mesma obra”.

A matéria foi inspirada num vídeo gravado por Carlos Wanderley Gomes da Silva, da TV em Foco, que tinha entrevistado operários que, naquela época, estavam havia quatro meses com seus salários atrasados.

Os detalhes da história foram os seguintes:

  • Os operários em questão trabalhavam na pavimentação da estrada geral de São Mateus, interior de Biguaçu.
  • Esta obra da prefeitura de Biguaçu, com custo total de R$ 2,1 milhões, foi financiada pelo Badesc (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina) através do programa “Badesc Cidades”.Zé
  • A prefeitura de Biguaçu abriu uma licitação e a empresa que ganhou para fazer a pavimentação da estrada foi a Vogelsanger Engenharia LTDA ME.
  • A empresa Vogelsanger, a vencedora da licitação conforme dito antes, resolveu contratar uma outra empresa para que esta fornecesse a mão de obra que está fazendo a pavimentação da estrada geral de São Mateus.
  • Vogelsanger contratou A.W. Empreiteira de Mão de Obra, cujo proprietário é Alexandre Silveira.
  • Quem é Alexandre Silveira? Trata-se do filho do secretário municipal de obras, José Silveira, popular “Zé dos Fundos”.

 

A QUESTÃO

Há algum crime? Aparentemente não. Mas podemos fazer o seguinte questionamento: a prefeitura do prefeito Ramon Wollinger consegue um financiamento estadual para pavimentar uma estrada do interior de Biguaçu e a empresa contratada por uma licitação feita pela prefeitura de Biguaçu acaba contratando uma empresa terceirizada cujo dono simplesmente é o filho do secretário municipal de obras da gestão do prefeito Ramon?????

Que loucura é essa???

Se nenhum advogado ou promotor ou qualquer operador do direito provar o contrário, não tem crime algum aí. A empresa Vogelsanger realmente costuma contratar empresas terceirizadas para mão de obra e, coincidência ou não, vieram a contratar a empresa do filho do secretário Zé dos Fundos numa obra em Biguaçu e o dinheiro que está pagando tudo isso vem de um banco estadual vinculado ao governo do estado de Santa Catarina, isto é, dinheiro público.

Pode ser legal pela legislação, mas imoral ou amoral, pois como é que o secretário Zé dos Fundos, se ver algum problema na pavimentação e este está vinculado aos empregados da empresa do filho, será que vai fiscalizar do mesmo modo que se a empresa fosse de outra pessoa que não tem vínculos de parentesco consigo?

O leitor entendeu o âmago do problema?

 

SILÊNCIO TOTAL

Três meses se passaram e Zé dos Fundos, o prefeito Ramon Wollinger, a empresa Vogelsanger e o próprio filho do secretário de obras dono da empreiteira citada simplesmente não se pronunciaram. Ficaram em silêncio.

Por que tanto silêncio?

Aliás, a coisa não parou por aí. Na obra da dita pavimentação da estrada de São Mateus, há uma segunda empresa terceirizada chamada “Bruna de Miranda Eireli”.

Perguntamos ao sr. Zé dos Fundos se a sra. Bruna de Miranda Eireli tem algum vínculo de família com ele. Zé dos Fundos respondeu que se trata de sua nora.

Humm!!! Ai, ai, ai! O quê???!!!

Bom! A priori, isso não é crime, nem ilegalidade. Mas continua sendo problemático. Afinal de contas, são duas empresas de parentes do secretário atuando numa obra da prefeitura de Biguaçu e financiada com dinheiro público.

Mas não estamos dizendo nada. Não sabemos com exatidão o que diz a legislação e se tal situação de parentescos e vínculos familiares fere alguma lei.

O que sabemos, por exemplo, é que um prefeito não pode vender, por exemplo, uma propriedade sua para a prefeitura. É terminantemente proibido.

A questão é: podem empresas de um filho e de uma nora de secretário municipal serem contratadas, mesmo que terceirizadas, numa obra na mesma cidade de jurisdição da mesma autoridade com vínculos familiares e paga com dinheiro público?

O Ministério Público poderia esclarecer-nos a respeito?

 

QUESTÕES TRABALHISTAS

Tal como um romance, essa história tem ramificações e quais são? É que operários que trabalhavam para a empreiteira do filho de Zé dos Fundos estão com salários atrasados.

Isso não é crime, nem ilegalidade. Quem é empresário sabe que às vezes falta dinheiro, clientes não pagam, há impostos, dívidas, problemas dos mais diversos explodem ao mesmo tempo e não tem dinheiro para honrar os salários de seus funcionários?

Problemas trabalhistas são resolvidos na Justiça do Trabalho.

A novidade desta vez é que operários contataram a TV em Foco afirmando que não receberam o FGTS até hoje (fevereiro de 2019).

Perguntar não ofende:

  • O BADESC não liberou o dinheiro ainda?
  • Quem paga a obra? A prefeitura ou o Badesc?
  • Parece que a liberação do dinheiro parte da prefeitura de Biguaçu, a responsável pela licitação. Portanto, a empresa Vogelsanger não recebeu pelos seus serviços pela prefeitura?
  • Se a prefeitura pagou, por que a Vogelsanger não pagou a empreiteira de mão de obra pertencente ao filho de Zé dos Fundos?
  • Por que a empreiteira do filho do secretário Zé ainda não pagou os funcionários?

 

Empresas particulares não devem explicações a ninguém. Se tiverem de prestar esclarecimentos, é com a justiça do trabalho.

No entanto, como nesta história está envolvido dinheiro público, as empresas mencionadas devem explicações sim porque o dinheiro envolvido nessa cadeia de responsabilidades de serviços é público.

Perguntar não ofende. O banco Badesc não liberou o dinheiro? Mas se liberou e este foi para a conta bancária da prefeitura de Biguaçu, por que esta última tem atrasado os pagamentos?

Se a prefeitura está pagando em dia e se está tudo certo, por que a Vogelsanger não está honrando os pagamentos da empreiteira do filho do Zé?

Mas se a Vogelsanger repassou direitinho o que deve à empreiteira do filho do secretário, por que os funcionários desta última não receberam o dinheiro e, ainda por cima, tiveram um natal de 2018 sem o pagamento?

O que está acontecendo?

Como a prefeitura recusa-se terminantemente de dar explicações, como nenhuma das partes não se manifestou e só temos a versão dos operários, o elo fraco dessa cadeia toda, a única coisa que o JBFoco pode fazer é pedir ao Ministério Público, que tem poder de polícia e de investigação, para ajudar-nos a esclarecer toda essa história que interessa ao contribuinte cujos impostos financia as verbas públicas.

 

Operários que estão protestando contra atraso de salários alegam trabalhar para empresas de família de secretário de obras de Biguaçu. (Foto Reprodução Vídeo TV em Foco)

 

Zé dos Fundos, secretário de obras de Biguaçu. (Foto JBFoco)

 

https://chat.whatsapp.com/DzUCpmYip17KFtkEeyNpaD

Clique no link desse grupo e receba Gratuitamente notícias da comarca de Biguaçu e ainda concorre a uma bicicleta que será sorteada 5-3-2019. Nesse grupo não haverá interação, somente recebimento de reportagens do Jornal Biguaçu em Foco

É muito FÁCIL receber notícias gratuitamente e concorrer a uma bicicleta!

JBFoco

#jbfocowhattsapp

  1. Envie uma mensagem no whattsapp para o número (48) 9-8484-7539 com a palavra OK! https://chat.whatsapp.com/DzUCpmYip17KFtkEeyNpaD

  2. Além de receber notícias GRATUITAMENTE, você concorrerá a uma bicicleta.

Prêmio a ser sorteado: Bicicleta Aro 26 Beach 18V

Sorteio: Dia 05.03.2019 ( 05 de março de 2019)

Quem já recebe as reportagens pelo whattsapp está concorrendo automaticamente.