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Na tarde de hoje (segunda, 04/02), moradores da Vila Martins estão promovendo protesto na frente da prefeitura de Biguaçu. Motivo: é que eles receberam notificação da justiça para serem retirados da área que ocupam a partir de amanhã (terça, 05/02) até o dia 25 de fevereiro.

A Vila Martins surgiu numa área verde pertencente à prefeitura de Biguaçu. São por volta de 70 famílias.

De acordo com o líder comunitário Bruno França, as famílias podem até sair, mas é preciso ter um local para serem assentadas. O problema é ser despejado e não ter para onde ir. Trata-se de um problema social muito problemático, pois há idosos e crianças entre os despejados.

A prefeitura de Biguaçu entrou com uma ação de reintegração de posse, mas na sentença o juiz salientou que as famílias a serem retiradas precisam ser “REALOCADAS”, isto é, a prefeitura precisa encontrar um local para que elas possam mudar-se. Segundo o líder comunitário, o protesto é para pressionar a prefeitura a encontrar uma solução para esse problema.

Outra liderança da Vila Martins, Josemar da Silva, 31, chama a atenção para outro detalhe: há famílias morando na Vila Martins há 20 anos e elas pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Ou seja, se eram “irregulares”, por que tinham de pagar imposto?

Independente da discussão se a partir do momento que começa a pagar imposto é a “legalização” ou não de uma ocupação, os moradores da Vila Martins precisam uma definição para onde vão e, segundo Josemar, numa conversa entre os líderes comunitários com a procuradora do município e o secretário de administração Daniel Luz, a prefeitura comprometeu-se a encontrar uma solução para o impasse.

Bruno França. (Foto Décio Baixo Alves)
Josemar da Silva. (Foto Décio Baixo Alves)

 

VÍDEO

 

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