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O JBFoco já publicou alguns artigos comentando o programa “Globo Repórter”, da rede Globo.

É um programa documentário onde os assuntos deveriam ser aprofundados. Temas históricos, da atualidade ou grandes mistérios eram para ser temas desse programa da maior televisão do Brasil.

Mas não é o que acontece. O Globo Repórter especializou-se em bobagens tipo safari na África, viagem ao oriente da repórter Glória Maria, mergulhos submarinos do Raimundo José, dieta para gordo etc.

Assuntos sérios e importantes como Mensalão, Petrolão, Foro de São Paulo, rombo da Previdência Social, entre outros, simplesmente não são abordados.

Resultado: como boa parte do povo brasileiro só se informa pela televisão, vivemos atualmente com uma multidão de gente mal informada num tempo em que o Brasil precisa repensar-se e reestruturar-se.

 

O BRASIL QUEBRADO

Um dos temas que a grande mídia negligenciou foi o “pepino” que está estourando atualmente: os dos municípios que não se sustentam mais. Explicamos.

Não precisamos sair de Santa Catarina. Vamos só falar daqui. Nosso estado tem 295 municípios, sendo que 105 dos quais com menos de 5.000 habitantes, segundo um estudo do Tribunal de Contas de 2017.

Os citados 105 municípios vivem basicamente da “mesada” que o Governo Federal repassa, isto é, repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que nada mais é do que um percentual do volume total dos impostos arrecadados dividido pelo número da população de cada município.

O que aconteceu foi o seguinte: nas décadas de 1950 e 1960, houve uma explosão de

emancipações políticas de distritos que se tornaram novos municípios.

Entre 1968 a 1981, houve uma “trégua” e, a partir de 1982, houve uma nova leva de formação de novos municípios, muitos dos quais sabidamente inviáveis, mas que se tornaram independentes por interesses políticos.

 

INTERESSES

Muitas das emancipações atenderam a interesses políticos. O vereador tal entrava com um projeto de lei de emancipação, fazia um abaixo-assinado e enviava à Assembleia Legislativa. Inventava uma coisa aqui e outra ali e, no final, o distrito, muitas vezes um notório vilarejo, tornava-se um novo município.

E a coisa não parava por aí. Os políticos que estavam à frente do processo geralmente tornaram-se prefeitos e vereadores dos novos municípios.

Quando há emancipação, há a criação de uma prefeitura e uma câmara de vereadores. Estas novas estruturas precisam de funcionários públicos. Quem preencheu as vagas? Gente da região, muitas das vezes ligadas aos políticos do processo de emancipação.

Muitas vezes esses novos municípios simplesmente não tinham indústria ou alguma atividade econômica que gere expressivo volume de impostos. Portanto, como sustentar a folha de pagamento das novas prefeituras e câmaras?

Simples. Vivendo da “mesada” do FPM. E assim criou-se uma “indústria” de novos municípios que, sem o FPM, simplesmente não têm como sobreviver.

E a conta estourou.

 

O BRASIL INSUSTENTÁVEL

E chegamos aos dias de hoje. Como visto antes, 105 dos 295 municípios catarinenses não têm como pagar as contas.

Os fatos são os seguintes e correlacionam-se: 1) alguns não têm indústrias. Portanto, têm fraca arrecadação de impostos, 2) por causa da falta de oportunidades, parte da população foi-se embora em busca de emprego outras cidades, 3) com menos população, o repasse de FPM diminui porque o volume repassado é de acordo com o número da população e 4) com menos FPM, como é que os prefeitos “manés” dessas cidades “manés” vão pagar a folha de pagamento da prefeitura?

Entenderam o tamanho do problema?

 

SOLUÇÃO “PROBLEMÁTICA”

A solução é simples: os citados 105 municípios precisam ser extintos e voltarem a ser partes dos antigos municípios dos quais se emanciparam, pois não têm como se sustentar financeiramente.

Mas os “caciques” dessas cidades não querem isso, pois vão perder poder e dinheiro (afinal de contas, eles determinam onde a “mesada” do FPM vai ser gasta).

Muitas dessas pequenas cidades insustentáveis são “currais eleitorais”. Se o local voltar a ser um mero distrito de antes, os “caciques” perdem tudo, inclusive o status.

Sim, status. O município é uma “merreca” perdido sabe-se lá onde, mas o político é “prefeito” de “Santa Rosa do Fim do Mundo”. É um status.

 

IMPASSE

Aí está o impasse. Municípios precisam ser revogados, mas políticos não querem e o Brasil precisa reestruturar-se completamente em todos os aspectos, inclusive o sistema tributário.

Ora, o ministro Paulo Guedes quer fazer uma reforma tributária e qualquer reforma que se faz vai ter mudanças e mudanças são o que certos interesses não querem, pois vão perder a “mamata”.

Mas é inevitável. O Brasil precisa reestruturar-se. Municípios que não têm condições de auto sustentar-se financeiramente precisam ser extintos.

É igual na iniciativa privada. Quantas empresas fecham as portas, mudam de nome, reestruturaram-se, modificam o foco etc?

Isso também tem de ser feito na administração pública.

 

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