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BOM DIA

Gilia Oliveira. (Foto Divulgação)

Nosso bom dia desta quarta-feira, vai para à amiga do sul do estado, mais precisamente de Criciúma, Gilia Oliveira. Musa do Guilherme Arantes, (Pois é cheia de charme) e acima de tudo uma pessoa carismática e do bem. Gilia tem sempre um sorriso estampado que faz a diferença. Este colunista deseja tudo de melhor na sua vida e de todos os seus amados.

DICA

Pra hoje: Amor, paz, alegria e boa companhia, porque a gente merece.

FRASE

” Mesmo estando na estrada certa, você será atropelado se ficar sentado nela.” W Roggers

EXEMPLO

Paraná antecipou implementação de nova Instrução Normativa que desburocratizou o processo de registro de novas empresas

Para tornar mais ágeis os procedimentos nas juntas comerciais de todo o país, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) regulamentou o registro automático de atos constitutivos de Sociedade Limitada, Empresário Individual e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).  Oficialmente, o procedimento entra em vigor apenas em agosto, mas o Paraná e outros Estados anteciparam a sua implementação.

Gabriel Zugman, professor de Direito Societário e sócio fundador do escritório Domingues Sociedade de Advogados (DMGSA), explica que o registro é concedido automaticamente mediante algumas condições impostas pela Instrução Normativa 62, publicada no último dia 28 de maio. “É preciso apresentar um modelo padronizado de contrato, nos termos contidos nos anexos da IN DREI 62, bem como já terem sido deferidas as consultas prévias de nome e localização”, orienta.

Importante lembrar que todos os documentos serão examinados pela Junta Comercial em até dois dias úteis após o registro e, se constatada alguma falha, esta será informada ao interessado. Ele terá, então, até 10 dias úteis para reparar o erro. Se não o fizer, poderá ter o registro cancelado se o erro constatado for irreparável. “O empresário precisa ficar atento a esses prazos, sob pena de ocorrer o cancelamento do registro tão rapidamente quanto se deu o arquivamento”, alerta o advogado.

Por outro lado, se a conclusão for de que o erro é reparável, o empresário receberá uma anotação na ficha cadastral, impedindo o registro de novos atos até que o vício seja sanado. O registro automático de contrato só não é possível quando o capital da pessoa jurídica for constituído com quotas/ações de outra sociedade ou quando sua criação decorrer de procedimento de cisão, conversão, transformação ou fusão.

“Apesar de representar um avanço na desburocratização dos processos de abertura de novas empresas, o registro automático é recomendável nos casos de empresários individuais ou Eirelis, em que a gestão do negócio depende exclusivamente de uma única pessoa e o ato constitutivo é de menor complexidade. No que se refere a sociedades limitadas, em que há dois ou mais sócios, cada sociedade possui contornos e necessidades específicas que precisam ser endereçadas em disposições contratuais elaboradas caso a caso”, destaca Zugman.

Por exemplo, o modelo de contrato social do DREI não inclui a possibilidade de distribuição desproporcional de lucros pela unanimidade dos sócios ou os critérios de apuração de haveres na hipótese de retirada de um sócio da sociedade. “São questões como essas que recomendamos sejam definidas entre os sócios antes do registro do ato societário, a fim de preservar a relação entre si e a continuidade do negócio”, finaliza o advogado.

SERÁ

Que desta vez as normativas serão aplicadas no quesito manutenção das pontes que ligam a ilha ao continente Porque chega de comer dinheiro com a manutenção da Hercílio Luz.

CORRUPÇÃO

O poder público pode ser listado em primeiro lugar como consequência direta da corrupção. Ai poderiam dizem e as grandes corporações Mas elas só agem quando existe o agente público que se deixa levar pelo dinheiro fácil. Por isso sempre os mesmos participam da vida política, pois com este cenário que tínhamos não existiam por parte da população este interesse em estar perto da política. Hoje o cenário é outro…

TRÊS

Poderes precisam urgentemente de uma lavagem com criolina, pois a sujeira incrustrada é muito grande.

DATA FOICE

O Instituto de Pesquisa de maior credibilidade dentro da esquerda, diz que: 45% são a favor da Reforma da Previdência, 44% contra. Com certeza os outros 11% estão em Curitiba fazendo greve de fome pelo Lula.

INTERCE(PT)

Por que será que esta massa falida não atuava nos quase 13 anos dos ptralhas Ou era cega, ou se beneficiava com o poder

LEITURA

A PRISIONEIRA – Marcel Proust. Valentin Louis Georges Eugène Marcel Proust foi um escritor francês, mais conhecido pela sua obra À la recherche du temps perdu, que foi publicada em sete partes entre 1913 e 1927.

ABRAÇOS

Coluna Opinião Formada – Walter Lemos Filho – E-mail: walterlemos1961@gmail.com

 

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