Publicidade

BOM DIA

Simone Gonçalves. (Foto Divulgação)

Nosso bom dia desta quarta-feira, vai direto para a serra gaúcha, para minha amiga: Simone Gonçalves. Alto astral, bom papo, e uma artista plástica muito inspirada. Simone é gente que faz, e faz a diferença. De Florianópolis até Caxias vai meu carinho e admiração por você minha amiga.

RECUPERAÇÃO

De créditos tributários.

Atualmente existe uma celeuma sobre os riscos do aproveitamento de créditos tributários e os trabalhos de revisão para apuração de créditos tributários, uma vez que tais trabalhos são pautados em termos controversos da legislação e podem encontrar a resistência do fisco.

Inicialmente, deve-se destacar que o centro da questão não está no aproveitamento dos créditos tributários apurados, mas sim na qualidade do trabalho de quem realiza a reapuração dos créditos, pois cada espécie de crédito possui suas peculiaridades e necessitam de procedimentos específicos para que seu aproveitamento seja seguro.

Ocorre que a grande maioria das opiniões sobre os riscos do trabalho de apuração de crédito são feitos sem a profundidade que o tema merece e tomam como base trabalhos realizados por empresas que não possuem o conhecimento necessário para a realização do trabalho.

Tem-se a parte dos profissionais que consideram o aproveitamento de créditos tributários negativo porque isso é apresentado para as empresas como uma solução rápida, por terem honorários vinculadas ao êxito e por existir o risco de glosa nas autuações. Contudo, esses indicadores não podem ser analisados como excludentes para a realização do serviço.

Primeiro, é válido destacar que, realmente, o sistema de compensação de crédito é o meio mais rápido para a empresa aproveitar os frutos dos seus trabalhos, pois o resultado econômico da compensação é imediato e a homologação dos créditos ocorre em um segundo momento. Contudo, essa rapidez de resultado não significa uma carta branca a realização de um trabalho precipitado devendo, como afirmando anteriormente, ser observadas as peculiaridades de cada crédito.

O segundo ponto é a forma que uma empresa cobra pela prestação de seus serviços não indica absolutamente nada sobre a qualidade do seu trabalho, pois ao vincular os seus serviços aos honorários é uma forma de demonstrar que o trabalho será realizado buscando um benefício mútuo, o que não deve ser aceito é a desvinculação de responsabilidade da prestadora do serviço da qualidade do crédito apurados para que não ocorra um levantamento inconsequente de créditos.

Finalmente, o risco de glosa dos créditos apurados é real mas pode ser reduzido ou anulado se o trabalho for realizado dentro de padrões de qualidade. Inicialmente, a equipe que irá realizar os trabalhos deve ser qualificada e com experiência; o trabalho deve ser feito com a participação da contabilidade e jurídico da empresa para discussão e classificação dos créditos; e a emissão de um relatório final justificando a tomada de crédito.

O dr. Eliézer Marins explica o que acontece na prática:

“Ainda, há que se destacar que os risco de glosa sempre existirá, pois o fisco atua para garantir a arrecadação e não para fazer valer as leis tributárias e isso, invariavelmente, resulta em glosas e cobranças descabidas que acabam sendo apreciadas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e reformadas, um grande exemplo disso é o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS oriundos de insumos, aonde o Fisco adota uma visão restritiva no aproveitamento desses créditos mas o CARF julga que as glosas praticadas pelo fisco são ilegais, já afirmei isso em diversas entrevistas porque é a verdade”.

Observa-se que, se a empresa não buscar os seus direitos através da reapuração de crédito, jamais terá acesso aos créditos controversos, pois é necessário leva-los para apreciação do CARF para sua validação.

Assim, não há como se afirmar que a reapuração de créditos tributários seja algo prejudicial para empresa, pois quando realizada nos parâmetros corretos geram grandes benefícios para as empresas, se assim não fosse as famosas BIG FOUR não prestariam esse serviço para os seus clientes.

“Voltamos a destacar que as empresas devem ficar atentas, pois cada crédito possui um caminho específico para atingi-lo com segurança, como por exemplo o caso dos créditos oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, dos créditos de origem em verbas indenizatórias e do ICMS incidente sobre energia elétrica, que devem ser buscados por meio de ações judiciais para minimizar qualquer risco de autuação por parte do fisco. Ou a tomada de créditos de PIS e COFINS oriundos de insumos que deve ser feito por via administrativa”, explica o auditor e contador Eliezer da Silva Marins.

Dessa forma, pode-se concluir que o risco não está no trabalho de reapuração de crédito, mas sim na qualidade e competência da empresa que irá prestar o serviço de reapuração de créditos tributários.

Consultoria realizada por quem entende do assunto

No mercado há mais de 40 anos, o Grupo Marins atua com excelência em questões financeiras, patrimoniais, tributárias e corporativas.

Com objetivo de oferecer um atendimento personalizado e eficiente, o Grupo busca entender com profundidade o que é exposto por seus clientes para oferecer soluções pertinentes e eficazes. Saiba mais: www.marinsconsultoria.com.br

Telefone de contato 16-39024444

 

EDUCAÇÃO

Educação também importa

Prioridade dada à reforma da previdência não é razão para deixar a educação em segundo plano.

“Na minha infância havia uma máxima repetida à exaustão: investir em educação é a melhor forma de garantir uma vida confortável na velhice. Essa crença tinha muito peso. Direcionava as famílias na aplicação de seus orçamentos e funcionava como um incentivo para os jovens se dedicarem com mais afinco aos estudos. Por mais que o lastro fosse a simples sabedoria popular, hoje tenho clareza de que a afirmação não estava equivocada.

Muitos estudos comprovam a relevância da escolaridade na vida financeira de uma nação. A boa educação tem impacto direto na empregabilidade e renda, influenciando positivamente no crescimento do PIB interno.

Já no final da década passada, o Instituto Votorantim realizou algumas pesquisas em parceria com o Centro de Políticas Sociais da FGV para compreender qual seria o tamanho desta influência. Utilizando dados da PNAD, provamos que quanto mais anos de estudo uma pessoa tem, maior é a chance de estar empregada e maior é o rendimento salarial. A futura taxa de ocupação dos estudantes aumenta 3,8% a cada ano passado em sala de aula. Já na remuneração o retorno é de 15% a mais por ano de estudo.

Mas há algum impacto da educação sobre a economia dos países? Para Eric Hanushek, renomado economista da Universidade de Stanford nos EUA, a resposta é sim. Segundo estudos publicados por ele, há uma correlação direta e significativa entre a qualidade da educação básica, medida pela proficiência dos alunos em línguas, matemática e ciências, e o crescimento do produto per capita dos países. E a conclusão permanece válida mesmo quando se analisa separadamente os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento. Ou seja, cuidar do ensino de crianças e jovens sempre será vantajoso, estejamos em um país rico ou pobre.

Um ponto importante a considerar, é que a qualidade do ensino – que é o ponto crucial – não está relacionado ao montante investido. No Brasil, temos bons exemplos que provam ser possível melhorar a aprendizagem dos alunos sem a necessidade de crescer os gastos. Em cidades do Ceará a gestão educacional responsável e comprometida com a aprendizagem acrescida da maior colaboração entre o governo estadual e os municípios, tem promovido ganhos importantes no IDEB, indicador que mede a qualidade da educação nacional.

Se todos os municípios brasileiros evoluíssem no IDEB no mesmo ritmo que o município de Sobral tem evoluído, em 2025, a média nacional do indicador poderia chegar a 7,3 para os anos finais do ensino fundamental. No ritmo atual, a projeção é de um resultado de 4,8. Nos anos iniciais, chegaríamos a 8,6 contra os 6,8 do ritmo atual. Segundo uma estimativa que realizamos em parceria com a consultoria Metas, o resultado deste ganho de qualidade seria um acréscimo de 1,5% no PIB brasileiro em 2025.

Provavelmente, essa evolução não é suficiente para cobrir todo o rombo da previdência. Entretanto, a contribuição para a economia e para o futuro das nossas crianças e jovens não parece ser desprezível a ponto de justificar o abandono técnico e estratégico a que se relegou a pasta nacional da educação. Se fossemos capazes de ter um bom plano para alavancar a aprendizagem de nossos alunos, certamente teríamos um futuro mais promissor e desafios bem menores no campo da previdência. Nossos bons exemplos mostram que essa virada é possível sem crescer gastos. Basta tratar o desafio com humildade, seriedade e bom senso. Afinal, com educação de qualidade todos ganham” Belíssima reflexão escrita por Rafael Gioielli

 

DICA

Assistir nos cinemas a partir de 18 de julho o novo filme do Rei Leão. Com certeza será um sucesso de bilheterias.

FRASE

” Cada instante que passa é uma gota de vida que nunca mais torna a cair.” Anselmo Fracasso

TOMEM

Cuidado com o golpe que está sendo dado no facebook e zap: Menina de 14 anos adiciona você manda fotos, sensuais e depois no dia seguinte um perfil com a foto de um homem estilo advogado o adiciona dizendo que a mãe da menina pegou seu celular e viu fotos suas nuas. Fiquem atentos.

LEITURA
HISTÓRIA DO CERCO DE LISBOA- José de Sousa Saramago  foi um escritor português. Galardoado com o Nobel de Literatura de 1998. Também ganhou, em 1995, o Prémio Camões, o mais importante prémio literário da língua portuguesa. Saramago foi considerado o responsável pelo efetivo reconhecimento internacional da prosa em língua portuguesa. A 24 de Agosto de 1985 foi agraciado com o grau de Comendador da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico e a 3 de Dezembro de 1998 foi elevado a Grande-Colar da mesma Ordem, uma honra geralmente reservada apenas a Chefes de Estado.

ABRAÇOS

Coluna Opinião Formada – Walter Lemos Filho – E-mail: walterlemos1961@gmail.com

VÍDEO

 

 

https://chat.whatsapp.com/DzUCpmYip17KFtkEeyNpaD

Clique no link acima e receba gratuitamente notícias do JBFOCO regional. Nesse grupo não existe interação. Somente recebimento de matérias jornalísticas de Biguaçu, Antônio carlos, Governador Celso Ramos e região.

Publicidade