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O GRANDE NÚMERO DE MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS É MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO NA GRANDE FLORIANÓPOLIS, O QUE EXIGE PROVIDÊNCIAS MAIS EFICAZES POR PARTE DO PODER PÚBLICO. O PROERD É EXEMPLO DE PROGRAMA DE SUCESSO.

 

 

Morador de rua – Registro na Rua Fernando Machado – Centro de Florianópolis (Foto Divulgação).

 

 

Caros (as) leitores (as), como sou também Funcionário Público Estadual, costumo passar diariamente na Rua Fernando Machado, no Centro de Florianópolis, por ser trajeto para o meu trabalho na Perícia Médica do Estado de Santa Catarina.

Na última sexta-feira (02/08), registrei a foto ora publicada, que claramente demonstra a atual situação social na Grande Florianópolis.

O número de moradores de rua está em crescendo de forma alarmante. Para chegar a tal conclusão, não se faz necessário maiores levantamentos ou pesquisas, pois em uma simples caminhada pelas ruas da Grande Florianópolis, podemos constatar que existe uma número cada vez maior de pessoas oriundas de outras cidades e estados.

Alguns procuram a Grande Florianópolis com a esperança de emprego, moradia, bem como outras necessidades básicas para a dignidade da pessoa humana. Ocorre que ao chegarem, percebem que as coisas não são tão simples como imaginavam, encontrando dificuldades semelhantes as já enfrentavam nas suas cidades de origem.

Sem emprego, sem recursos financeiros, acabam na rua, vivendo embaixo de marquises, casas abandonadas, ficando a mercê da própria sorte.

Muitos são dependentes químicos, que após tratamentos não conseguiram deixar o vício, sendo que agora, para atender o vício, precisam se tornar pedintes na rua, vivendo de caridade, praticando pequenos furtos, cuidando de carros etc.

Algumas prefeituras, através da do serviço de assistência social, implementam medidas importantes, como cadastramento dos moradores de rua, fornecimento de alimentação, espaço para dormir, tratamento para dependentes químicos, dentre outras medidas, ocorre que nem sempre se obtém êxito, pois tais prefeituras não possuem meios mais eficazes e legais para conseguirem viabilizar o retorno de tais pessoas para as suas cidades de origem, seja porque não querem ficar próximo das famílias ou mesmo porque o vício não permite tal conscientização, quanto a necessidade de tratamento etc.

De acordo com informações obtidas informalmente junto ao Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN, no Estado de Santa Catarina, apenas cerca de 60 municípios tem Conselhos Municipais Anti Drogas criados ou em pleno funcionamento, sendo o caso de Biguaçu, que sequer tem o Conselho Municipal Anti Drogas em funcionamento, apesar dos esforços para que tal situação seja mudada. O próprio colunista, como indicado da OAB de Biguaçu, para o Conselho Municipal Anti Drogas, no mês de abril protocolou junto a Prefeitura, solicitação para uma reunião, no sentido de tratar sobre o assunto, sendo que até a presente data sequer recebeu resposta oficial.

As cidades encontram sérios problemas com o tráfico de drogas, o que requer medidas mais incisivas por parte do poder público.

 

Situações como a da foto, demonstra a fragilidade das ações do poder público, carecendo de ampliação e aperfeiçoamento das medidas ora emplementadas.

A questão dos moradores de rua, no que diz respeito aqueles que também são dependentes químicos, não se resolverá apenas com a criação ou reativação dos Conselhos Municipais Anti Drogas, pois a situação carece de uma análise e aplicação de medidas conjuntas por parte de diversas áreas, como a psicologia, direito, serviço social, secretaria da saúde, secretaria da educação, dentre outras, para colocar em prática políticas públicas altamente eficazes, no sentido de que possamos reverter o atual quadro social.

Vale aqui, mais uma vez, registrar a importância de programas de prevenção de drogas, entre os programas que conhecemos, o PROERD se destaca, o que inclusive já comentei em matérias anteriores, pois o programa trabalha diretamente com a educação das crianças, o que poderá futuramente ajudar a mudar os altos índices de consumo de drogas. Para que programas como o PROERD tenham a sua eficácia atingida, não poderão faltar recursos públicos na área.

Para a manutenção do sucesso do Programa, os instrutores precisam de treinamento constante, o número de policiais instrutores precisa ser ampliado e os alunos precisam de material sempre atualizado e atrativo. Não podem faltar recursos para a confecção de camisetas, espaço para as formaturas, dentre outros instrumentos para o êxito do programa. A parceria com a iniciativa provada tem se demonstrado um ótimo meio de obtenção de recursos, viabilizando muitas ações educativas e deve ser incentivado. Os pais e professores tem papel fundamental no Programa, pois depende deles o incentivo necessário aos filhos e alunos.

Projetos importantes e que já foram certificados como eficazes, não podem andar com o pires na mão, pedindo recursos.

 

(*) Fernando Henrique da Silveira é Funcionário Público Estadual, Membro da Academia de Letras de Biguaçu e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.

fernandohsilveira@hotmail.com

Contato: 48 – 984578842 (WhatsApp).

 

https://chat.whatsapp.com/CwLeRbK861A1Ks6fButk29

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