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Na terça-feira da semana passada (03/09), o prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD) assinou um decreto, o de nº 181/2019, em que decidiu literalmente “apertar os cintos”. Doravante inúmeras despesas da prefeitura serão cortadas para “equilibrar as finanças”.

A partir desse decreto, serão cortadas ou reduzidas despesas como diárias para servidores participarem de cursos de qualificação (????), transporte dos mesmos para eventos, licença-prêmio, auxílios, entre outros benefícios.

Por que isso? É que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) reduziu drasticamente. O FPM é uma “mesada” que o Governo Federal repassa aos municípios proporcionalmente a sua população. O dinheiro vem do volume total dos impostos arrecadados. Biguaçu acabou recebendo 66% do total que pensava que iria receber neste ano de 2019.

E como uma notícia ruim nunca vem sozinha, houve outro problema. O repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto estadual, também veio bem abaixo do esperado.

Ou seja, com menos “grana”, o prefeito mandou “apertar os cintos”.

O caso mostra exatamente a bagunça que é a administração da prefeitura de Biguaçu. Explicamos.

Meses de “vacas gordas” e “vacas magras” são normais na vida. Tem época em que estamos bem financeiramente como também há tempos difíceis de crise. É normal. Faz parte da vida.

O bom administrador é aquele que, como o nome diz, “administra”. Nos tempos de “vacas gordas”, ele economiza, ou seja, não sai por aí gastando até o último centavo como se dinheiro estivesse disponível na hora que bem entender. A economia é necessária para se fazer um fundo pensando que, quando vierem “vacas magras”, pelo menos haverá algum dinheiro guardado de emergência para se virar.

Mas tal princípio não existe na prefeitura de Biguaçu. Afinal de contas, dinheiro que é do povo não é de ninguém.

Em 2000, foi inaugurada a base de distribuição de combustíveis da Petrobrás na região de Santa Cruz (Rússia), interior de Biguaçu. Qual foi a consequência para o município? A partir de 1º de janeiro de 2001, começaram a fluir para a conta bancária da prefeitura de Biguaçu o retorno dos impostos federais e estaduais cobrados na venda dos combustíveis.

Em resumo: Biguaçu literalmente começou a ganhar muito dinheiro do dia para a noite. O dinheiro foi tanto que ultrapassava até mesmo ao do retorno de impostos gerados pela Inplac.

Em tempos de “vacas obesas”, parte do dinheiro abundante deveria ter sido economizado, para importantes projetos de futuro ou simplesmente ter um fundo de emergência para ser acionado para as emergências.

Mas o que foi feito? A prefeitura gastou o dinheiro em gastos muitas vezes desnecessários ou que necessitariam de uma melhor reflexão. Houve uma notória explosão de contratações de novos funcionários públicos municipais.

Em 1991, a prefeitura de Biguaçu tinha 250 funcionários. Hoje, 28 anos depois, já são mais de 1.700.

Nunca se contratou tanto funcionário comissionado, que nada mais é do que a desculpa da “engenharia” dos conchavos políticos. Fulano do partido tal é contratado para ser diretor de não sei o quê na prefeitura porque seu partido apoiou o prefeito na última eleição como também os cabos eleitores dos vereadores da base de apoio do prefeito recebem suas “tetinhas” na máquina pública. Literalmente uma mão lava a outra, mas a fatura dessa água é paga pelo erário público, isto é, dos impostos cobrados do povo.

O dinheiro da prefeitura vem de vários impostos, que vão do IPTB (Imposto Predial) até os repasses federais e estaduais. Basta haver qualquer redução dos repasses federais e estaduais para que, de hora para outra, a prefeitura de Biguaçu entra literalmente em polvorosa.

É o que está acontecendo atualmente. O Brasil continua vivendo tempos de terríveis “Vacas Magras”. A economia não está deslanchando. O desemprego continua alto. Afinal de contas, ainda são 12 milhões de desempregados atualmente no país.

Ora, com tanto desemprego, o volume de consumo é afetado e, quanto menos vendas, menos impostos são gerados. Em resumo, são menos repasses de FPM e ICMS, simples assim.

E o prefeito Ramon administra exatamente segundo os moldes da “Velha Política”, que se resumem no empreguismo, no encher a prefeitura com cargos comissionados para empregar os cabos eleitorais tanto do próprio partido como também dos aliados e vereadores, na gastança sem planejamento, na falta de planejamento etc.

Economizar? Nem pensar. Tendo dinheiro no caixa, tem de contratar porque é preciso votos para a próxima eleição.

E agora temos a diminuição de por volta de 40% no repasse do FPM e do ICMS. Em Biguaçu, a diminuição dessas “mesadas” virou um pandemônio. Afinal, o volume de despesas só cresce.

Caros leitores. Agora imaginem o dia em que a Petrobras sair de Biguaçu. Sim, existe essa possibilidade, conforme já noticiamos aqui no JBFoco. Tudo indica que a central de Biguaçu será desativada para que as atividades de distribuição de combustíveis estejam centralizadas em Itajaí.

O ex-diretor da Acibig (Associação Empresarial de Biguaçu), John Kennedy Lara da Costa, já advertiu: “Biguaçu precisa de um Plano B caso a Petrobrás sair do município e a arrecadação de impostos oriundas da venda dos combustíveis diminua radicalmente”.

Bom! Não há Plano B, C, D, Y, Z porque o prefeito Ramon é igual ao piloto do avião que diz: “apertem os cintos porque o piloto sumiu”.

A diminuição do FPM e ICMS é “café pequeno” para o que acontecerá com Biguaçu no dia em que a Petrobrás sair. Tomara que não aconteça isso nunca, mas se acontecer, Biguaçu voltará quase que ao nível de arrecadação de 2000. Nesse cenário, o do poço quase seco, terá de fechar pelo menos a metade das escolas e creches que mantém hoje, sem falar de outros cortes profundos.

Se isso acontecer, o tombo será catastrófico, tudo fruto da falta da mais elementar administração.

 

 

Ozias Alves Jr (Editor)

E-mail: reportagemjbfoco@gmail.com.

 

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