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Na quinta-feira da semana passada (21/11), Edvaldo Bez de Oliveira (MDB), prefeito de Gravatal, uma cidade situada no sul do estado de Santa Catarina, foi cassado pela câmara de vereadores. Por seis votos a três, os vereadores decidiram pelo afastamento imediato do prefeito.

Entre as três acusações que fundamentaram a decisão, uma chamou a atenção: a câmara acusou o agora ex-prefeito de não responder aos questionamentos dos vereadores.

Sim, Edvaldo foi afastado por simplesmente não responder os questionamentos protocolados pelos vereadores.

Se a moda pegar, o próximo da fila teria de ser o atual prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD). A razão é simples: ele se recusa terminantemente a responder questionamentos.

O vereador João Domingos Zimmermann (MDB), por exemplo, tem no mínimo mais de 40 perguntas não respondidas pelo prefeito. Já a colega de partido dele, Magali Prazeres, também teve seu protocolo não respondido recentemente.

Nem estamos falando do JBFoco, cujos questionamentos o prefeito Ramon simplesmente nega-se a responder. Não importa se devidamente protocolados. Ele não responde e ponto final. E o interessante é que Ramon não responde e ainda se dá o luxo de processar o jornal por ter “ousado” fazer a pergunta, como se não fosse obrigação a prestação de informações.

Se o prefeito recusa-se a responder questionamentos, a câmara pode abrir processo de impeachment tal como aconteceu em Gravatal. Isso é lei.

Mas em Biguaçu, dificilmente esse processo seria aberto por um motivo muito simples: o prefeito Ramon tem o apoio da maioria dos vereadores. Um bom número de ocupantes de cargos comissionados, que o prefeito pode contratar literalmente ao bel prazer, foi indicado pelos vereadores.

Vale lembrar que conseguir indicar cabos eleitores para cargos na prefeitura traduz-se em votos nas próximas eleições. Quantos mais indicados, maior é o “gás” do vereador na reeleição.

Dentro desse cenário, percebe-se nitidamente a razão da maioria dos vereadores de Biguaçu não mover uma palha para exigir que o prefeito Ramon cumpra a lei da transparência, isto é, responder a todos os questionamentos sobre as finanças e investimentos públicos.

E a coisa não para por aí. Houve alguns episódios em que caberia a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas a câmara (leia-se a maioria dos vereadores) resolveu omitir-se porque não querem perder os cargos que indicaram na prefeitura.

E assim Biguaçu é governado ao sabor de “rabos presos”.

Enquanto isso, o prefeito Ramon aposta num fato: a demora na justiça. O cidadão que fizer questionamentos à prefeitura e não receber resposta, pode ingressar com uma ação de “Habeas Data” na justiça.

O problema é que a justiça brasileira está abarrotada de processos e até que o pedido seja deferido (aliás, dificilmente não é deferido, pois um dos princípios basilares da justiça é justamente a transparência que a Coisa Pública tem de ter), meses ou anos vão passar inevitavelmente.

Tendo o controle da maioria dos vereadores, o prefeito Ramon aproveita para negar responder questionamentos tipo incitando os questionadores a ingressarem com “Habeas Data” na justiça, apostando na demora do processo. Ramon usa dessa tática infelizmente para não prestar contas de sua administração.

 

 

Ozias Alves Jr (Editor)

E-mail: reportagemjbfoco@gmail.com

 

Edvaldo Bez de Oliveira, prefeito de Gravatal cassado pela câmara. (Foto Gravatal.sc.gov.br)

 

Jornais em Foco – Sexta-feira (22/11/2019)

 

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