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Matheus Hoffmann, ex-secretário adjunto da Casa Civil, enviou a seguinte resposta: “Na data de hoje (terça, 04/08/2020), o jornal Notícias do Dia veiculou matéria citando meu nome, com informações incorretas.

Ressalto que fui subchefe da Casa Civil entre janeiro de 2019 e maio de 2020, quando solicitei meu desligamento do cargo. Enquanto subchefe, fui ordenador de despesa da Casa Civil, que é a unidade gestora também responsável financeiramente pelo Gabinete da Chefia do Executivo.

Conforme menciona a matéria, em 2020 foram realizados em meu nome adiantamentos, para ressarcir despesas de representação do Sr. Governador, conforme autoriza a legislação estadual, e não para custear prestação de serviço na Casa d’Agronômica, como equivocadamente consubstanciou a matéria.

As despesas de representação do Gabinete do Chefe do Executivo são realizadas na modalidade de adiantamento e, conforme a alínea “a” do inciso V do art. 137 da Lei Complementar nº 741, de 2019, e alínea “a” do inciso V do art. 3o do Decreto no 1.322, de 2017, são resguardadas pelo sigilo.

Embora este adiantamento seja resguardado pela LC 741, aprovada pela ALESC nesta gestão, foi de utilização de todas as gestões anteriores, sendo regulamentada inicialmente no Decreto nº 37 de 5 de fevereiro de 1999.

Na atual gestão, enquanto estive nomeado, posso garantir que a Casa Civil se manteve fiel aos princípios de austeridade enquanto diretriz, sendo que o valor gasto com representação oficial corresponde a menos da metade dos custos se comparado com o mesmo período de gestões anteriores.

A Casa Civil e suas estruturas vinculadas também deixaram de gastar R$ 80,3 milhões do orçamento previsto e aprovado para 2019, que era de 127,5 milhões. Uma das maiores economias foi com transporte aéreo, que atingiu 46,8%, graças à medida do governador Carlos Moisés de ceder o helicóptero que tinha à disposição para o transporte de órgãos. Soma-se a isso a venda do jato Cessna Citation II 550, que deve representar uma economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos em 2020.

Já com transporte terrestre, a redução foi de 14,4% mesmo com a transferência de muitos veículos das ADRs após sua extinção. O consumo de combustível caiu pela metade: foram 98,4 mil litros em 2019 contra 185,1 mil litros em 2018. A queda é ainda maior se comparar com 2017, quando foram gastos 218,9 mil litros.

Também houve diminuição nos custos com serviços terceirizados: 43,6%. Os gastos gerais com pessoal registraram queda de 29,5%, enquanto as despesas com as atividades administrativas foram 19,6% menores se comparadas com as do ano passado. Na maioria dos casos, a economia foi estimulada pelas revisões de contratos, de patrimônio e de pessoal.”

LINK

http://www.scc.sc.gov.br/index.php/noticias/884-governo-economiza-r-80-3-milhoes-com-orgaos-vinculados-a-casa-civil-em-2019

Matheus Hoffmann. (Foto Arquivo JBFoco)

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