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O deputado federal Hélio Costa comemorou a aprovação do projeto que aumenta as penas para vários crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao combate à pandemia (PL 1485/20), como corrupção e peculato. A proposta, aprovada por 421 votos a 64, e uma abstenção, vai agora ao Senado.

O parlamentar comenta. “Roubou? Cadeia! E tem que dobrar mesmo a pena. O dinheiro é pra salvar vidas. Aí o vagabundo desvia? Tem que pagar o preço pelo crime. O Brasil não aguenta mais corrupção”, disse o deputado.

A versão aprovada determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.

 

Hélio Costa. (Foto Douglas Gomes)

 

Douglas Borba. (Foto ADI-SC)

 

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