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Justiça

Atendendo pedido da OAB/SC, Corregedoria Nacional do Ministério Público recomenda remoção de promotor que dificulta casamento homoafetivo 

Medida é consequência do pedido providências apresentado pela Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC. “É uma grande vitória”, comemora a advogada Margareth Hernandes A Corregedoria Nacional do Ministério Público recomendou propositura de procedimento de remoção do promotor Henrique Limongi, atualmente titular da 13ª…

Justiça

OAB/SC recorre ao Conselho Nacional do Ministério Público contra promotor, que era de Biguaçu, que vem proibindo casamento homoafetivo 

“Essas decisões trazem enorme prejuízo moral e psicológico aos envolvidos”, diz advogada Informa a assessoria de imprensa: “A seccional catarinense da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero protocolou “Pedido de providências” junto ao Conselho Nacional do Ministério Público em desfavor…