Atendendo pedido da OAB/SC, Corregedoria Nacional do Ministério Público recomenda remoção de promotor que dificulta casamento homoafetivo
Medida é consequência do pedido providências apresentado pela Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC. “É uma grande vitória”, comemora a advogada Margareth Hernandes A Corregedoria Nacional do Ministério Público recomendou propositura de procedimento de remoção do promotor Henrique Limongi, atualmente titular da 13ª…
Justiça condena casal que escravizou, torturou e estuprou jovem em Navegantes
Donos da casa de prostituição foram responsáveis pelo recrutamento de uma jovem grávida de 17 anos, no interior do Paraná, atraída pela promessa de vir trabalhar em uma casa de família no litoral norte catarinense. Por: Coluna Pelo Estado O juízo da Vara Criminal…
Bens do ex-prefeito de Corupá são penhorados por suspeita de enriquecimento ilícito
Conforme requerido pelo MPSC, foram bloqueados bens correspondentes a R$ 667 mil de um ex-Prefeito de #Corupá e de uma empresa que, ao tempo dos fatos, era administrada por ele. O bloqueio foi deferido pela Justiça em uma ação civil pública por ato de improbidade…
STJ concede Habeas Corpus a empresário envolvido no Escândalo dos Respiradores
Fábio Guasti, o representante da empresa Veigamed envolvida no escândalo dos 200 respiradores que levaram o biguaçuense Douglas Borba à desgraça política completa, conseguiu um Habeas Corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Guasti estava preso em Florianópolis por causa da Operação Oxigênio, deflagrada…
Advogado Leandro conseguiu também Habeas Corpus e foi liberado pelo TJ
Recebemos a informação de que o advogado Leandro Adriano de Barros, que estava preso por causa do Escândalo dos Respiradores, também teve seu pedido de “Habeas Corpus” concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ), com sede em Florianópolis. “Habeas Corpus” significa em latim “tenha seu corpo”….
Habeas Corpus de Douglas é acatado e ex-chefe da casa civil é solto
O ex-chefe da casa civil do governo do estado, Douglas Borba acaba de ser solto depois que o juiz acatou seu pedido de habeas corpus. Borba estava preso desde 06 de junho passado. Nesse momento o juiz está analisando a solicitação de habeas corpus do…
Advogado Leandro questiona contradições no depoimento do ex-secretário de saúde, Helton Zefferino
O advogado de Biguaçu, Leandro Adriano de Barros, que responde o processo dos respiradores de Santa Catarina, se diz vítima de injustiça e aponta uma série de contradições no depoimento que o ex-secretário de estado da Saúde, Helton Zeferino. Por isso, Leandro ingressou com um…
TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio
Informa a assessoria de imprensa: “A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a…
OAB/SC recorre ao Conselho Nacional do Ministério Público contra promotor, que era de Biguaçu, que vem proibindo casamento homoafetivo
“Essas decisões trazem enorme prejuízo moral e psicológico aos envolvidos”, diz advogada Informa a assessoria de imprensa: “A seccional catarinense da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero protocolou “Pedido de providências” junto ao Conselho Nacional do Ministério Público em desfavor…
TJ nega 2º pedido de habeas Corpus para Douglas, que alega sofrer de hipertensão
O pedido de habeas corpus do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, foi negado pelo desembargador Ernani Guetten de Almeida, no início da noite de hoje (quinta, 18/06/2020). Os advogado alegaram que, devido ao estresse emocional da prisão, Douglas está passando muito mal…
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