Imóvel do Figueirense FC vai a leilão para pagamento de débitos
O imóvel, que não inclui o estádio Orlando Scarpelli, está avaliado em cerca de R$ 13,5 milhões. O valor do débito é de cerca de R$ 1,4 milhão A Justiça Federal de Florianópolis manteve a data de 23 de novembro como dia para leilão de…
Bilico é demitido de cargo efetivo na prefeitura de Biguaçu
O vereador de final de mandato de Biguaçu, Manoel Aírton Pereira, o “Bilico”, foi exonerado na última quinta-feira (15/10/2020) do cargo de “auxiliar de manutenção e conservação” (operário braçal). A portaria nº 2421 foi assinada pelo prefeito Ramon Wollinger. Bilico, que era funcionário concursado aprovado…
Respiradores: Leandro Barros apresenta denúncia por injúria, calúnia e difamação contra o ex-Secretário Helton
O advogado Leandro Adriano de Barros apresentou, na última sexta-feira, 17.10.2020, denúncia na 1 Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, em face do ex-Secretário de Estado da Saúde, Sr. Helton de Souza Zeferino. Em julho deste ano, o advogado Leandro Barros já tinha notificado judicialmente…
Supermercado que estaria contra pagar indenização por dano provocado por temporal a seu cliente vira polêmica em Biguaçu
A história que vamos contar agora viraria certamente um dissertação de mestrado em direito. Afinal de contas, quando há tempestades e alguma peça da infraestrutura de um supermercado se solta por única e exclusiva culpa da natureza, a empresa tem de pagar indenização? Eis a…
Pelo Estado: Operação Alcatraz busca tramas ocultas
A pós oferecer 16 denúncias na Justiça Federal sobre os casos de corrupção envolvendo agentes públicos em Santa Catarina, a Operação Alcatraz começa alcançar outros níveis da política estadual. Após as denúncias atingirem o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), outros nomes de peso…
TRE-SC desaprova contas do PDT em Santa Catarina
O partido cometeu irregularidades que comprometeram a prestação de contas O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por unanimidade, desaprovou as contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2017. O relator do processo foi o juiz Jaime Pedro…
STJ pede reabertura de ação contra torturadores do regime militar
Relator apontou que são imprescritíveis as ações civis fundamentadas em atos de perseguição política, tortura, homicídio e outras violações de direitos fundamentais cometidas durante o regime militar A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira…
Após 16 anos de espera, homem ganha na justiça direito a pensão por morte de companheiro, mas morre antes da sentença e quem recebe é a mãe
Mesmo após liminar concedendo o pagamento a universidade recorreu da decisão arrastando o processo por mais de uma década Um caso que se arrastou na justiça por 16 anos teve um desfecho inusitado na última semana. Em 2004, Sérgio Martins Floriani moveu ação de pensão…
STJ determina que Douglas e outros acusados do Escândalo dos Respiradores entreguem passaportes
Recebemos a seguinte notícia: “O STJ ainda referendou recentes decisões de liminares que determinaram a liberdade aos acusados que haviam sido presos na operação O2. Douglas Borba, Fábio Deambrósio Guasti, Davi Perini Vermelho, César Augustus Martinez Thomaz Braga, Leandro Adriano de Barros e Pedro Nascimento…
MP quer indenização da empresa de ônibus de Içara que burlou prevenção à covid-19
Empresa descumpriu os decretos estaduais que impediam a circulação do transporte coletivo. Ônibus circularam em Balneário Rincão, Içara e Criciúma no sul do estado. MP quer R$ 100 mil de indenização. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública…
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