Por: Ozias Alves Jr. | 08/11/2018

Se Bolsonaro não for um novo Lula (lobo vestido de cordeiro), no novo Brasil que deverá surgir a partir de 1º de janeiro de 2019, com a posse do novo presidente eleito, é preciso realizar uma profunda reforma na legislação para não permitir a “vida fácil” da corrupção que grassa na esmagadora maioria dos 5.570 municípios brasileiros.

Hoje em dia os prefeitos têm liberdade total para contratar ocupantes de cargos comissionados. E o que faz? Contrata uma infinidade de cidadãos ligados a vereadores e, com isso, “compra” o apoio da maioria da câmara municipal.

O vereador não fiscaliza o prefeito porque tem inúmeros “amigos” contratados na prefeitura. Se for crítico ao prefeito, este ameaça demitir os comissionados indicados pelo vereador “rebelde”.

Estoura algum problema grave e logo surge o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de esclarecer o imbróglio e identificar quem foram os responsáveis.

Como o prefeito tem a maioria da câmara, pois empregou os cabo-eleitorais dos vereadores na prefeitura, a CPI não prospera.

E a coisa não para por aí. Custando R$ 10 BILHÕES do contribuinte brasileiro, os tribunais de contas dos estados possuem- com desonrosas exceções- um grande número de auditores de notório saber e excelente formação. Os fiscais fazem seu trabalho de analisar as contas das prefeituras e descobrem infinidade de falcatruas dos mais variados tipos, tamanhos e grau de gravidade.

Redigem o relatório e o documento é enviado para as câmaras municipais. Pasmem. São os vereadores quem decidem se “aceitam” ou não o relatório. Se aceitarem, o prefeito é processado, mas se não aceitarem, o documento é arquivado, não importando a gravidade do que os fiscais do tribunal de contas descobriram.

Como o prefeito tem a maioria na câmara, dá emprego para os correligionários dos vereadores e tem a caneta na mão para fazer obras de interesse dos parlamentares, é óbvio que o conchavo vai prevalecer em toda a sua extensão maléfica aos interesses da coletividade.

E a coisa não para por aí. Hoje temos o “Portal da Transparência”. Mas o que adianta o prefeito informar neste portal que gastou R$ 10 mil com publicidade se não apresenta dados como nota fiscal com os dados da empresa contratada, a especificação do que foi feito, quanto foi o custo de cada etapa do serviço prestado etc.

Aí um vereador protocola pedido de informação a respeito e o prefeito simplesmente não responde. Então o vereador indignado apresenta pedido de convocação do prefeito para esclarecer pessoalmente, no plenário da câmara, sobre as informações que o “alcaide” nega responder por escrito. Então a bancada de apoio do prefeito não aceita e o pedido de convocação é arquivado.

Aí só resta o indignado entrar na justiça, mas esta, por estar abarrotada de processos, demora uma eternidade.

Diante disso, esperamos que o governo Bolsonaro reforme as leis.

Que o pedido de informações seja sagrado. Se o prefeito não responder no prazo de tempo legal, que seja afastado imediatamente do cargo.

Os cargos comissionados têm de acabar ou, pelo menos, terem algum limite para não virar política de conchavos.

Que o Tribunal de Contas, limpo dos conchavos políticos, tenha poder efetivo de julgar e condenar administradores públicos que praticarem crimes com o dinheiro dos impostos, até para “desbarrotar” a justiça comum.

O Brasil precisa arrumar a casa.

 

Ozias Alves Jr

E-mail: reportagemjbfoco@gmail.com

 

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