Por: Ozias Alves Jr. | 13/11/2017

Região Hidrográfica Litoral Centro. (Foto Divulgação)

 A fase de Diagnóstico do Território do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão e Madre e Bacias Contíguas está perto do fim. Com as Oficinas de Reconhecimento do Território, marcadas para o final de novembro, que irão promover a participação comunitária na análise do território da bacia, será possível fazer um diagnóstico detalhado do território e dos usos múltiplos da água na região de abrangência do plano. Esta etapa é fundamental para o planejamento adequado dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente.

O Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas (PRH), desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) em parceria com o Comitê Tijucas Biguaçu e com o apoio técnico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abrange as bacias localizadas em 15 municípios: Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Itapema, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista, São José e Tijucas.

Para efeito de gerenciamento dos recursos hídricos, o território de Santa Catarina foi subdividido em 10 Regiões Hidrográficas (RH). As bacias tratadas neste plano estão localizadas na Região Hidrográfica Litoral Centro (RH-8). Conforme disposto no Atlas Geográfico de Santa Catarina, publicado pela Secretaria de Estado do Planejamento em 2016, a RH-8 possui uma área total de 5.269 km² e reúne os rios Tijucas, Biguaçu, Cubatão e Madre.

Os quatro rios mencionados são considerados os principais, mas dezenas de outras bacias menores fazem parte da RH-8. São as chamadas bacias contíguas. As bacias dos rios do Braço e Inferninho são alguns exemplos destas bacias menores. Este PRH, no entanto, trata das bacias da parte norte da RH-8: Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas. Os rios ao sul (Cubatão, Madre e bacias contíguas) então inseridos em outro PRH.

A Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas é a maior da região hidrográfica. Ela drena a sede de oito municípios, ocupando aproximadamente 45% da área total da RH-8. A Bacia Hidrográfica do Rio Biguaçu ocupa 7% da RH-8, drenando a sede do município de Antônio Carlos e boa parte da área urbana de Biguaçu.

A Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão origina-se da junção dos rios do Cedro e Bugres, no município de Águas Mornas, passando pelas sedes urbanas de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz, ocupando 14% da área total da RH-8. Seu principal afluente da margem esquerda é o rio Vargem do Braço, que drena o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de Palhoça. A Bacia Hidrográfica do Rio da Madre ocupa 6% da RH-8, sendo a mais preservada da RH-8, drenando áreas legalmente protegidas, tais como as da serra do Tabuleiro, contendo apenas uma sede municipal (Paulo Lopes).

As bacias Contíguas, que drenam para o Oceano Atlântico, em conjunto com a Ilha de Florianópolis, ocupam os 28% de área restante da região hidrográfica.

A área total das bacias inseridas no Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas é de 3.280,27 km², o que corresponde a cerca de 3% do território catarinense. Os resultados da análise do mapa de Uso e Ocupação do Solo elaborado para o Diagnóstico do Território do PRH indicaram que mais de 64% da área da bacia está coberta por florestas nativas em estágio médio/avançado de regeneração, sendo que as pastagens e campos naturais abrangem 22,37 % da área da bacia.

Quer descobrir mais sobre o território da bacia?
Estão todos convidados a participar das Oficinas de Reconhecimento do Território!

As oficinas de Reconhecimento do Território são uma importante atividade para o Diagnóstico das Águas. Nessa dinâmica serão apresentadas à comunidade algumas informações sobre a bacia e, através da metodologia de mapeamento participativo, aprofundar o conhecimento sobre os conflitos e potencialidades que possam ocorrer no território. Dessa forma, as comunidades envolvidas poderão atuar na preservação do meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável da região.

As Oficinas de Reconhecimento do Território do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas vão ocorrer no final de novembro, em três localidades:

Biguaçu
Data: 21 de Novembro de 2017 (Terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Auditório do Centro Educacional David Crispim Correa (prédio da Secretaria de Educação)
Endereço: Rua Hermógenes Prazeres, 59, Centro.

Tijucas
Data: 27 de Novembro de 2017 (segunda)
Horário: 14 horas
Local: Auditório da ACIT – CDL
Endereço: Rua Minervino Miguel Ferreira, 354, Centro.

Itapema
Data: 29 de Novembro de 2017 (quarta)
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Prefeitura de Itapema (Plenarinho)
Endereço: Avenida Nereu Ramos, 141 (junto ao Paço Municipal).

(Redação Felipe Silveira)