Por: Ozias Alves Jr. | 11/08/2017

Quando terminar o ano de 2017, é recomendável ao prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos (PSD), tomar um banho de água benta, quem sabe subir de joelhos os degraus da Igreja do Bonfim em Salvador (BA) ou acender incenso em templos budistas para espantar os “pepinos” que insistem em aparecer do nada no início do seu segundo mandato como prefeito.

Por que isso? Porque dois “pepinos” financeiros estouraram na mão dele neste ano e dos quais Juliano, independente do ponto de vista, se da situação ou da oposição, ele realmente não tem a mínima culpa no cartório, pois não foi ele quem os gerou. Explicamos melhor.

 

1º “PEPINO”

O primeiro “pepino”  estourou em 2 de maio deste ano. Juliano encontrava-se em Brasília quando recebeu um telefonema no qual foi informando que a justiça acabava de bloquear R$ 2,2 milhões da conta bancária da instituição.

“O quê? Como assim?”, reagiu Juliano quase tendo uma taquicardia ao saber do tamanho do “pepino” do qual acabava de ser informado.

A Justiça havia bloqueado R$ 2,2 milhões da conta bancária da prefeitura de Governador Celso Ramos sob a alegação de que era preciso pagar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que a mesma prefeitura não recolheu dos salários de servidores ACTs (Admitidos em Caráter Temporário) no período entre 1993 a 2012.

Segundo apurou Juliano, que assumiu a prefeitura de Governador Celso Ramos em 1º de janeiro de 2013 e reeleito para o mandato 2017-2020, os prefeitos antecessores não recolheram o FGTS desses funcionários por orientação contábil aparentemente equivocada.

“Em 2014, o Governo Federal entrou com ação na Justiça para recolher esse fundo e agora, três anos depois, a justiça deu ganho de causa e decretou o bloqueio das contas da prefeitura de Governador Celso Ramos. Fiquei apavorado?”, informa Juliano.

 

CONSEQUÊNCIAS

Se a prefeitura de Governador Celso Ramos fosse mesmo obrigada a pagar os R$ 2,2 milhões de FGTS atrasado, simplesmente não teria como pagar a folha de pagamento de seus servidores no final daquele mês de maio de 2017.

No final, houve um “Happy End/ Final Feliz”: Juliano negociou com o banco e o governo Federal conseguindo parcelar essa dívida em mensalidades até o final de 2020, ou seja, até o final de seu mandato.

Trocando em miúdos: ele terá de pagar a dívida que, repetindo, não foi feita por ele, mas não tem jeito: terá de pagar e ponto final.

Mas dos males o menor: pelo menos, a dívida foi parcelada. E isso foi um certo “alívio”.

 

SAMU

Mal um problema teve solução, eis que apareceu outro. Agora Juliano acabou de saber de um segundo PEPINO financeiro que estourou justamente no seu mandato neste ano.

Em 2005, ou seja, há 12 anos, no mandato do então prefeito, Anísio Soares (PMDB), foi aprovada uma lei que previa o seguinte: a prefeitura de Governador Celso Ramos iria pagar o equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos) por habitante para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Ou seja, era uma taxa de ajuda da prefeitura ao SAMU para que este atendesse também o município.

Somando a população de mais ou menos 13 mil habitantes, o valor mensal que a prefeitura de Governador Celso Ramos deveria repassar ao SAMU seria algo em torno de R$ 3.200,00 mensais.

Até aí, nada demais. É um dinheiro justo porque o SAMU é um serviço excelente e que salva vidas. Ninguém é contra o pagamento dessa taxa.

O problema foi que a prefeitura de Governador Celso Ramos, apesar da lei assinada e publicada, NUNCA repassou esse dinheiro, isto é, nunca pagou.

Não se sabe o motivo. Por que não pagou? O(s) prefeito(s) da época nunca fo(ram) informado(s) desse repasse? Por que a lei não foi revogada então? O que aconteceu?

Estas são algumas perguntas que devem ser respondidas, principalmente pelos prefeitos e secretários de finanças que administraram o município ao longo da última década.

 

A DÍVIDA

Doze anos se passaram e a dívida acumulou-se e está hoje em torno de R$ 330 mil.

O prefeito Juliano resolveu revogar a lei de repasse ao SAMU por entender que não tem condições financeiras para repassar os R$ 330 mil numa tacada só para o SAMU. Vale lembrar que ele já está pagando a dívida parcelada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que não foi recolhido dos salários dos servidores ACTs (Admitidos em Caráter Temporário) no período entre 1993 a 2012.

Nesses tempos de crise e arrecadação de impostos em estado crítico, qualquer despesa fora do comum vira um baita “pepino” para qualquer prefeitura.

A revogação do repasse do SAMU está dando o que falar e certo mal estar com a prefeitura de Biguaçu. Sempre há uma possibilidade do SAMU não querer prestar serviços em Governador Celso Ramos etc e tal.

É claro que haverá negociação e esse problema financeiro deverá ter uma solução pacífica. Mas o fato é que a dívida, mais outra vez, não foi gerada pelo prefeito Juliano até porque ele assumiu em 2013.

Desse episódio, pelo menos é necessário haver uma investigação no sentido de saber quais foram os motivos que levaram os prefeitos entre 2005 até o início do mandato de Juliano a não pagarem essa “ajuda de custo” do SAMU. Falta de comunicação? Erro contábil? Desconhecimento puro e simples?

Esclarecer esses fatos não é ofender ninguém. Os fatos precisam ser esclarecidos.

O fato é que não é possível administrar um município e volta e meia deparar-se com “Pepinos Inesperados” que pulam de paraquedas inesperadamente.

Por isso, tem gente aconselhando o prefeito Juliano a tomar uma bênção especial ou um banho com arruda, espada de São Jorge, alecrim etc.