Por: Ozias Alves Jr. | 09/02/2018

Diego Lunardelli (*)

Desde que o governo federal apresentou o projeto de emenda da constituição 287/16, que visa redefinir as regras da previdência social, trabalhadores do país inteiro viram o sinal vermelho da tão sonhada e batalhada aposentadoria acender. A preocupação da classe trabalhadora é justa, pois em meio a um ambiente de insegurança política e jurídica, não se sabe ao certo se o problema da previdência é relativo à insuficiência de receitas ou má gestão dos recursos.

O governo Temer alega que existe um “rombo” nas contas da previdência, ou seja, se arrecada muito menos do que se gasta com os benefícios e por isso é necessário realizar ajustes no atual sistema como, por exemplo, o aumento do tempo de contribuição e desvinculação de reajustes do salario mínimo aos benefícios.

Quando pensamos Biguaçu nesse contexto, fica evidente que muito temos a perder. Segundo o levantamento mais recente do SEBRAE, a grande massa de trabalhadores de nossa cidade se encontra em distintas áreas de atuação da cadeia produtiva e portanto todos, desde os trabalhadores da indústria, do comércio, prestação de serviços e trabalhadores rurais serão afetados pelas mudanças no sistema previdenciário. Um trabalhador jovem que ingresse na indústria de plásticos, por exemplo, terá de contribuir por 40 anos para se aposentar com o valor integral do seu beneficio! E como se já não bastasse, depois de aposentado não terá seu beneficio reajustado conforme o salario mínimo. Uma vida inteira de trabalho, de contribuição e é isso que o governo Temer nos oferece, a miséria! Toda essa questão nos traz também um alerta, quem são os deputados e senadores que Biguaçu elege de quatro em quatro anos? Será que eles estão honrando os votos dos nossos munícipes? Como a nossa classe política local se posiciona? Nós precisamos discutir esse tema de forma clara e verdadeira com a nossa comunidade.

No ano passado, o senador Paulo Paim (PT/RS) presidiu a CPI da Previdência, justamente com o objetivo de analisar a fundo o problema do sistema previdenciário brasileiro. Entre abril e outubro de 2017, foram realizadas 31 audiências publicas e ouvidos 144 especialistas entre auditores, professores, juristas, sindicalistas, empresários, senadores e deputados. Como resultado desse trabalho se identificou que a previdência é superavitária, ou seja, gera excedente, e que na realidade o seu problema não está ligado à arrecadação e sim à má gestão dos recursos, mais especificamente a utilização de recursos da previdência em outros fundos de despesa. Resumindo, se o dinheiro da previdência for utilizado somente para o pagamento dos benefícios, até sobra! O problema está no governo Temer, que deseja continuar utilizando os recursos da previdência para outras finalidades, como o pagamento dos juros da dívida pública que só tem aumentado com a sua agenda neoliberal. Na realidade o objetivo do governo com essa reforma é muito claro, querem tornar o sistema de previdência social brasileiro obsoleto para abrir esse mercado de bilhões de reais por ano para fundos privados de previdência. Não vamos permitir! Detrás das cifras e dos números existem vidas, mãos calejadas de anos de trabalho e suor que merecem respeito.

Dessa forma, nós do Partido dos Trabalhadores de Biguaçu, nos posicionamos contrários a PEC 287/16 da reforma da previdência e convidamos a todos os munícipes para uma grande plenária com a finalidade de debater e tirar dúvidas quanto ao tema. Esta atividade contará com a participação de lideranças da sociedade civil, representantes dos principais sindicatos de Biguaçu, além da ilustre presença do Deputado Federal Décio Lima, líder da oposição no Congresso Nacional. A plenária será realizada no Auditório David Crispim Corrêa (anexo à biblioteca municipal), no dia 16/02, a partir das 19:00.

 

(*) Diego Lunardelli (Presidente do Partido dos Trabalhadores de Biguaçu)